Uma reunião realizada nesta quarta-feira (12) na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, uniu prefeitos do interior do Estado do Rio, capitaneados pelo prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio (PMDB).
O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em busca de orçamento para pagamento das diferenças dos royalties do petróleo.
No encontro, o grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.
A decisão do STF sobre os royalties também foi discutida pelos municípios da Ompetro na última semana, em uma reunião em Quissamã, no Norte Fluminense.
A comitiva, composta ainda pelos prefeitos de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS); de São João da Barra, Carla Machado (PP); Quissamã, Fátima Pacheco (PTN) e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB), pleiteia que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
"O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz", concluiu Dr. Aluizio. Por G1 Inter/Tv
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