Três municípios do Rio suspendem aulas presenciais a partir de hoje, Natividade e Italva continuam normalmente.

 

As aulas presenciais da rede estadual de educação foram suspensas em três municípios do norte fluminense a partir de hoje (20), um dia depois da retomada das atividades presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio e do 4º módulo de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A decisão de suspender as aulas presenciais nos municípios de Macaé, São Francisco de Itabapoana e Carapebus foi tomada depois que os municípios passaram para a bandeira laranja (risco moderado para contágio de covid-19). As atividades continuam de forma remota.

Com isso, as aulas são mantidas em 13 municípios, que estão em bandeira amarela (risco baixo): Casimiro de Abreu; Duque de Caxias; Italva; Itatiaia; Mesquita; Miracema; Natividade; Nilópolis; Niterói; Piraí; Rio de Janeiro; São Pedro da Aldeia e Seropédica.

Ao todo, são 397 escolas estaduais, que atendem a 60,8 mil alunos de 3º ano de ensino médio e quarto módulo de EJA. Fonte: Agência Brasil

Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados por fraudes na Petrobras

 Policiais federais cumprem hoje (20) sete mandados de busca e apreensão na 77ª fase da operação Lava Jato, no Rio de Janeiro e em Niterói. Chamada de operação Sem Limites IV, a ação investiga fraudes na gerência executiva de marketing e comercialização da antiga diretoria de abastecimento da Petrobras.

Segundo informações da Polícia Federal (PF), as fraudes ocorriam em negociações de óleos combustíveis e derivados de petróleo entre a empresa brasileira e companhias estrangeiras.

Ainda segundo a PF, um funcionário da Petrobras gerava artificialmente demandas que justificassem novas operações de compra e venda desses produtos. Nessas negociações, eram pagas comissões a intermediários envolvidos, que repassavam a funcionários da Petrobras por meio de propinas.

As investigações são um desdobramento de colaborações premiadas de investigados na 57ª fase da Lava Jato, desencadeada em dezembro de 2018. Pelo menos seis novos agentes públicos foram identificados como participantes do esquema ilegal. Fonte: Agência Brasil/Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dupla acusada de assalto é presa em Itaperuna

 

Dois suspeitos de assalto, entre os quais um menor, foram detidos no início da noite desta quinta-feira (15), em Itaperuna. Pouco antes, a dupla teria abordado o servente J.V., de 49 anos, na Praça Santos Dumont (antigo corte de pedra), na área central da cidade, de quem roubaram o celular, a carteira com documentos e R$ 90.

A vítima acionou o serviço de radiopatrulha do 29º BPM, cujos policiais durante as buscas, conseguiram localizar Fábio Júnior Carvalho Periard, de 30 anos e o adolescente de 17, levados até a 143ª DP e atuados em flagrante. O maior deve ser transferido ao sistema prisional e infrator, apresentado ao Ministério Público. Da redação da Tribuna Itaperunense com informações da Rádio Natividade./Foto arquivo Tribuna Itaperunense.

Eleições 2020: aumenta número de candidatos autodeclarados negros

 

As eleições municipais de 2020 registram o maior número de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros.

Levantamento feito pela Agência Brasil, com dados do TSE disponibilizados na última sexta-feira (9), mostra que do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017, pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo o TSE, os candidatos brancos correspondem a 48% (265.353) no pleito de 2020. Os dados são variáveis, já que dependem da validação das candidaturas pelos juízes eleitorais e podem mudar mesmo depois das eleições. Ao todo, 552.840 candidaturas foram registradas pelo tribunal. Nas eleições municipais de 2016, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8%, negros.

Apesar da mudança no panorama racial dos candidatos, as mulheres permanecem em larga desvantagem. Do total de candidatos negros, 186.881 são homens e 89.210 são mulheres. De acordo com dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras, em 2016 o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5%.

A principal faixa etária dos candidatos está entre 40 e 49 anos. O partido com maior número de negros é o PSD, com 19.590 candidatos, seguido pelo PP, com 17.735, e o PT, com 17.692 registros de candidatos.

Divisão de recursos

Em setembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos. Ele disse que a medida contribui para a construção de “uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, livre de quaisquer formas de discriminação”. Fonte: Agência Brasil/Foto: Marri Nogueira/Agência Senado.

Candidata a vacina da chinesa CNBG se mostra promissora em testes

 

Um dos principais protótipos chineses de vacina para o novo coronavírus foi considerado seguro e provocou respostas imunológicas em testes iniciais e intermediários com seres humanos, anunciaram pesquisadores.

A potencial vacina, chamada BBIBP-CorV, está sendo desenvolvida pelo Instituto de Produtos Biológicos de Pequim, uma subsidiária do Grupo Nacional de Biotecnologia da China (CNBG, na sigla em inglês).

A candidata já foi aprovada para um programa emergencial de inoculação na China, destinado a trabalhadores essenciais e a outros grupos limitados de pessoas que enfrentam alto risco de infecção. 

Entretanto, só ficará claro se a vacina pode proteger pessoas com segurança da covid-19, que já matou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo, no fim da Fase 3 de testes - que está atualmente em andamento fora da China.

A BBIBP-CorV é uma das pelo menos dez candidatas a vacina desenvolvidas em todo mundo a entrarem na Fase 3 de testes. Quatro dos projetos são liderados por cientistas chineses, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O imunizante não causou qualquer efeito colateral grave, embora reações suaves ou moderadas, que podem incluir febre e dores no local da injeção, sejam comuns, de acordo com estudo publicado nessa quinta-feira na publicação científica The Lancet. Fonte Agência Brasil.

Secretário estadual de Educação confirma retorno das aulas presenciais para o próximo dia 19 em Itaperuna

 

O secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, visitou o município de Itaperuna, para tratar do retorno seguro das aulas presenciais. No próximo dia 19, voltam somente os alunos da 3ª série do Ensino Médio, nas modalidades regular, técnico e 4ª fase de EJA – Educação de Jovens e Adultos.

A proposta dos encontros com os diretores das escolas estaduais é estreitar a relação desses profissionais com o Governo do Estado e entender as necessidades de cada região. Comte Bitencourt também esteve com secretários municipais de Educação da região noroeste do estado. O gestor da pasta estadual entende esses encontros como uma articulação fundamental para a construção de uma educação pública de qualidade no Estado do Rio de Janeiro.

Na volta às aulas, a prioridade são os alunos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio. Serão cerca de 35 dias presenciais letivos até a data da primeira prova do Enem, marcada para o dia 17 de janeiro de 2021. Da Redação da Tribuna Itaperunense com informações da Rádio Itaperuna 96.9 FM

Polícia faz operação contra grupo que furtava combustível de dutos

 

Policiais civis cumprem hoje (14) sete mandados de prisão contra um grupo criminoso especializado no furto de combustível de dutos da Petrobras, na Baixada Fluminense. Até as 7h30 de hoje, a operação Baú, da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados havia prendido cinco pessoas.

O grupo atua instalando torneiras nos dutos da estatal petrolífera com o objetivo de furtar o combustível que é transportado por ali. O prejuízo estimado para a empresa chega a R$ 1 milhão.

Além do prejuízo causado pelo furto, a operação criminosa também provoca vazamentos de petróleo, que contamina o solo e pode provocar explosões.

O combustível furtado era acondicionado em tonéis e transportado por caminhões baú, para disfarçar o produto e enganar fiscalizações. Fonte Agência Brasil.

Conheça as medidas de segurança contra covid-19 para o dia da votação

 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020 é focado em duas frentes: mesários e eleitor. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão fixados nas seções eleitorais.

Eleitores

Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos. Máscaras: uso obrigatório, sem ela o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade. Distanciamento: será exigido mínimo de 1 metro. Comida: não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.

Álcool em gel: será distribuído em todas seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.

Caneta: o TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.

Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.

Covid-19

Tanto mesários quanto eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 no dia do pleito não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Fonte Agência Brasil.

Estado antecipa salário de setembro para esta sexta-feira

O pagamento do salário de setembro será antecipado para esta sexta-feira, dia 9. Pelo calendário oficial, o crédito cairia na conta dos 467.477 servidores ativos, aposentados e pensionistas no décimo dia útil, ou seja dia 15 de outubro. O valor líquido da folha a ser depositado é de R$ 1,8 bilhão.Fonte O Dia

Eleições 2020: 117 municípios terão candidato único a prefeito

Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer. 

Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em informações preliminares divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a concentração da candidatura única está nos municípios do Rio Grande do Sul, onde 34 das 497 cidades têm apenas um nome concorrendo ao cargo. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais e do Paraná com, respectivamente, 20 e 17 municípios na mesma situação. Sem concorrência, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, o registro de um único voto garante a vitória a essas pessoas.

Na avaliação do cientista político Murilo Aragão, situações como essa não são necessariamente um problema. “Elas resultam de uma fragilidade da oposição, decorrente do êxito do comando do município. Outro problema é fragilidade dos partidos no Brasil, que desestimula candidaturas”, avaliou.

A CNM identificou também que em 37% dos municípios o embate deve ocorrer entre duas candidaturas. A polarização deve fazer parte das eleições em 2.069 municípios, onde vivem 20,9 milhões de pessoas ou 10% da população brasileira. Os dois candidatos a prefeito dessas cidades irão disputar a preferência de um total de 16,4 milhões de eleitores.

Os dados consolidados pela CNM foram publicados pelo TSE no dia 27 de setembro. Fonte  Agência Brasil 

A Prefeitura de Itaperuna divulgou nesta segunda-feira, mais uma morte por Covid-19

    Tribuna Itaperunense
 

PF faz ação contra suposta fraude em compra de respiradores

Policiais federais cumpriram hoje (6) cinco mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga irregularidades na compra de respiradores para tratamento de covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, no estado do Rio de Janeiro. A operação Apneuse também cumpriu um mandado de afastamento de função pública.

Segundo a Polícia Federal, os respiradores comprados pela secretaria eram obsoletos e foram adquiridos a preços superfaturados. O prejuízo estimado das supostas fraudes aos cofres públicos é de R$ 2 milhões.

As investigações começaram em junho deste ano, com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu. Fonte Agência Brasil / Foto  Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Eleições 2020: entenda o que fazem os prefeitos

Em 2020, quase 148 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas em novembro para escolher prefeitos e vereadores. Mas você sabe o que faz um prefeito? Representante máximo do Poder Executivo municipal, é ele quem comanda a administração da cidade e é o responsável pela gestão dos serviços públicos do município como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros.

Muitas dessas políticas são executadas em parceria com o governo do estado e com o federal, por isso são frequentes as dúvidas sobre a responsabilidade dos prefeitos , especialmente em áreas como saúde, educação, assistência social, saneamento. Também entram nessa lista temas como mobilidade urbana e segurança pública, que cada vez mais têm destaque nas campanhas eleitorais dos municípios.

Às prefeituras cabe essencialmente cuidar de programas de assistência social, da limpeza das ruas, coleta de lixo, do transporte público, assim como debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores, o zoneamento urbano da cidade. Eventualmente, a depender do interesse, os municípios podem assumir os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Educação e saúde

No caso da educação, a responsabilidade dos municípios se dá na garantia da educação infantil e do ensino fundamental. Na saúde, as prefeituras precisam garantir os serviços de atenção básica. Os prefeitos também criam políticas de saúde e colaboram com a adoção das políticas nacionais e estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e os repassados pela União e pelo estado.

Segurança

É comum os candidatos prometerem, na campanha, investimentos em segurança pública. Nesse ponto, no entanto, a incumbência do prefeito se limita à criação da guarda municipal. Ele também deve adotar ações preventivas, como garantir boa iluminação pública. Mas a proteção direta do cidadão cabe às polícias Militar e Civil, que são subordinadas aos governadores.

Transporte

Outro tema comum entre os candidatos é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte liga municípios diferentes, a competência passa a ser do governador. Pavimentar ruas e preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, são outras atribuições dos prefeitos.

Verba

Para cumprir essa lista de responsabilidades, as prefeituras obtêm suas verbas principalmente por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os governos do estado e federal também fazem repasses para complementar os cofres municipais. Em geral, a ajuda dos governos estadual e federal ocorre por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e a implantação de programas sociais.

Onde gastar

Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Câmara Municipal.

Candidatura

Podem concorrer à vaga de prefeito cidadãos maiores de 21 anos que tenham domicílio eleitoral na cidade por no mínimo seis meses, contados até a data da eleição. O interessado precisa se filiar a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral e, para homens, apresentar certificado de reservista.

Eleições

Para ser eleito já no primeiro turno, o candidato a esse posto precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição. Se no primeiro turno nenhum candidato atingir esse limite mínimo de votos, uma nova votação – o segundo turno - deverá ser feito entre os dois candidatos mais votados. Na eventualidade de um segundo turno, os candidatos já derrotados podem ou não manifestar apoio a um dos candidatos que ainda está no pleito, fato que certamente pode influenciar no eleitorado, tornando-se assim fator decisivo em muitas eleições.

Vice-prefeito

Ao vice-prefeito cabe auxiliar nas demandas do prefeito, seja no gerenciamento, definindo diretrizes, ou representando-o em eventos, por exemplo. É muito comum que o prefeito precise se ausentar para cumprir alguns compromissos fora do município. Quando isso acontece, é atribuído ao vice-prefeito as responsabilidades do Executivo municipal.

Em algumas ocasiões em que o prefeito estiver impedido ou afastado e seu vice, por qualquer motivo, não puder assumir, as demandas desses políticos passam a ficar sob a tutela do parlamentar, no caso vereador, que estiver como presidente da Câmara Municipal Fonte e Foto  Agência Brasil 

Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro

 

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo. Fonte Agência Brasil/Foto Marcello Casal JrAgência Brasil.

Eurico Junior assume lugar de João Peixoto na Alerj

Após a confirmação da morte do deputado estadual João Peixoto (DC) na manhã desta quarta-feira (30), em Campos, vítima da Covid – 19, a Assembleia Legislativa de Rio de Janeiro, por meio da assessoria de comunicação, informou que quem assume a vaga de João Peixoto será o suplente Eurico Júnior, natural de Vassouras, no sul do estado. Eurico Júnior, do PV, já foi deputado federal, vereador e prefeito.

Saúde do RJ admite “possível segunda onda” de Covid-19 no estado

Documentos da Secretaria de Saúde do Rio mostram que o estado do Rio de Janeiro já trabalha com o cenário de uma “segunda onda” de contaminação pelo novo coronavírus. Os relatos estão em despachos internos da Fundação Saúde, entidade que faz a gestão das unidades de saúde fluminenses, que apontam para necessidade de compra de 600 mil kits para realização de testes para detecção da Covid-19.

O documento é do dia 25 de setembro e foi obtidos pela CNN Brasil. Ao justificar a necessidade de compra de reagentes para testes de coronavírus, a Fundação Saúde argumenta que há “possibilidade de uma segunda onda de infecção”. O motivo alegado é a “flexibilização da quarentena nos diversos municípios do Estado, o que consequentemente ocasionará em um aumento da testagem na população, mesmo sem sintomas”.

Os reagentes permitirão a realização de um número seis vezes maior de testes do que o feito desde o começo da pandemia. Entre março e setembro de 2020, o Laboratório Central do Rio realizou 101.305 testes. O estoque de 600 mil reagentes é para durar um ano, de acordo com o documento.

A Fiocruz detectou, nesta semana, que a cidade do Rio está em uma situação “crítica” no que diz respeito à ocupação de leitos de UTI. O percentual de leitos de terapia intensiva ocupados na rede SUS – estadual, municipal e federal – da capital estava em 79% nesta terça-feira (30). Há dez dias, o percentual chegou a 86%.

A pesquisadora Margareth Portella, da Fiocruz, afirmou que o estado está em uma “zona preocupante”. “De qualquer forma, estamos em uma zona preocupante onde já se faz necessário que o poder público pense no seu plano de contingência e no que vai fazer em caso de um aumento súbito. Temos tido notícias, de uma forma mais empírica, de que pessoas que trabalham na área da saúde sentiram este aumento”, afirmou.

O estado do Rio tem hoje 18.388 mortes e 263.699 casos confirmados de coronavírus no Brasil. Uma análise semanal do mês de setembro mostra, por exemplo, o número de casos da primeira semana saiu de 6.252 novos casos para quase o dobro na semana passada: 11.653 novos registros.

Em todo estado o número de mortes também cresceu. Na primeira semana o estado registrou 376 novas mortes, e o número foi subindo: 410 na segunda, 724 na terceira e 661 óbitos na semana passada.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que de acordo com o Boletim de Monitoramento dos Indicadores do Painel de COVID-19 Nº 04/2020, publicado nesta semana, a análise com informações até a Semana Epidemiológica 36 (30/08 a 05/09) mostra que os dados atuais de casos e internações no estado não configuram uma segunda onda.

Segundo a pasta, entre as nove regiões em que o estado é dividido, oito estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Cerca de 94% da população fluminense encontram-se nestas regiões. Fonte: CNN Brasil/(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)