terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Aposentado é assassinado com indícios de asfixia no Centro de Itaperuna

 


Um homem identificado como Eliezer Jorge Rodrigues, de 63 anos, foi encontrado morto, com sinais de asfixia, na tarde desta segunda-feira (19), no interior da casa onde morava, na Rua Coronel Luiz Ferraz, Centro de Itaperuna.


Uma funcionária, que chegou ao local foi quem encontrou o corpo, já em adiantado estado de decomposição, com uma sacola plástica na cabeça, sinais de violência e acionou a Polícia Militar.


Ainda segundo informações, o imóvel estava bastante revirado, indicando possível resistência ou luta corporal entre vítima e algoz. Após a perícia, o corpo foi removido por bombeiros ao IML e o caso, registrado como homicídio na 143ª DP, que investiga a autoria e motivação do crime. Eliezer, era servidor aposentado da Prefeitura de Itaperuna. Da redação da Tribuna Itaperunense com informações da Rádio Natividade/Foto internet.

Sérgio Cabral deixa cadeia para cumprir prisão domiciliar

 

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana, por volta das 20h30 desta segunda-feira (19). Ele irá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em um apartamento da família, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus, na noite da última sexta-feira (16).


O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana, por volta das 20h30 desta segunda-feira (19). Ele irá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em um apartamento da família, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus, na noite da última sexta-feira (16).


De acordo com o advogado Daniel Bialski, a demora para liberdade ocorreu devido a uma burocracia e a chegada do oficial de Justiça com o alvará de soltura, expedido pela Vara de Curitiba, que foi entregue a diretora da penitenciária.


Ele explicou ainda que apesar decisão do STF ter ocorrido no fim da noite da última sexta-feira (16), o processo só foi encaminhado nesta segunda-feira (19) a Justiça de Curitiba, responsável pela ordem de prisão preventiva, e por isso, a que deveria expedir o alvará de soltura.

O advogado relatou também, horas antes da soltura, que o ex-governador estava ansioso para rever a família e os filhos. Após a liberação, ele seguiu direto para Copacabana para cumprir a prisão domiciliar.


Ele explicou ainda que apesar decisão do STF ter ocorrido no fim da noite da última sexta-feira (16), o processo só foi encaminhado nesta segunda-feira (19) a Justiça de Curitiba, responsável pela ordem de prisão preventiva, e por isso, a que deveria expedir o alvará de soltura.

O advogado relatou também, horas antes da soltura, que o ex-governador estava ansioso para rever a família e os filhos. Após a liberação, ele seguiu direto para Copacabana para cumprir a prisão domiciliar..

Fonte: Jornal O Dia/ Foto: Reprodução de vídeo

Derrubada de dique obriga Prefeitura de Campos a desviar trânsito na XV de Novembro

 


A Defesa Civil de Campos alerta para a impossibilidade de trafegar na Avenida XV de Novembro, na altura do Palace Hotel, onde ocorreu um afundamento de um bueiro pela grande quantidade de água acumulada no trecho (clique aqui). O afundamento, por sua vez, provocou o desabamento de cerca de 200 metros do dique no local. Um carro chegou a ser arrastado e caiu no rio, mas o motorista foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros que passava pelo local. Equipes da Defesa Civil atuam na avenida e a Guarda Civil já foi acionada para interditar o trecho e a ponte Barcelos Martins. Mudanças no trânsito foram adotadas pelo Instituto Municipal de Transporte Terrestre (IMTT). Câmeras de segurança captaram o momento exato em que o muro do dique cedeu (confira abaixo).


Houve necessidade de interdição da Avenida XV de Novembro até a Rua Voluntários da Pátria. A Guarda orienta aqueles que puderem permaneçam em casa devido as fortes chuvas e alguns acessos estão obstruídos devido às ruas estarem alagadas. Na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura de Campos por meio do IMTT divulgou um mapa com desvio de trânsito na área atingida. Motoristas precisarão desviar do trecho da Avenida XV de Novembro. No sentido Centro, deverão dirigir pelas Ruas Santiago Carvalhido Filho, Baltazar Carneiro, Álvaro Tâmega e Gil de Góis. Já no sentido Pecuária, os motoristas terão que passar pela Rua Barão de Miracema e Alberto Torres.


Das 13h às 19h30, o Centro de Monitoramento registrou uma grande intensidade pluviométrica, chegando a marcar 50 milímetros por hora no final da tarde, classificando a chuva de moderada a forte. Em seis horas e meia de chuva foi registrado 107,4 milímetros na Ponte Barcelos Martins, próximo o local onde ocorreu o afundamento de um bueiro.


Equipes da Defesa Civil, da Guarda Civil Municipal (GCM) e o do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) estarão reunidas na manhã desta terça-feira (20) para traçar um plano de trânsito alternativo. Fonte Jornal Terceira Via

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

STF considera orçamento secreto inconstitucional


 Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.


Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.


Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.


Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.


Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.


O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões. Fonte  Agência Brasil /Foto © Marcello Casal JrAgência Brasil

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete e em endereços ligados ao prefeito ALFREDÃO, seu filho, deputado federal Murilo Gouvêa eleito e secretários de Itaperuna

 


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, realiza, na manhã desta quarta-feira (14/12), operação para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos na sede da Prefeitura de Itaperuna, no gabinete do Prefeito Municipal, Alfredo Paulo Marques Rodrigues ("Alfredão"), seu filho, do deputado federal eleito, Murillo Gouvêa, e de secretários municipais. A operação tem como finalidade apurar possível ato de improbidade administrativa com lesão ao erário, cometido pelos agentes públicos e privados ao permitir a utilização da Administração Pública Municipal para favorecer a pré-candidatura de seu filho Murilo Gouvêa ao cargo de deputado federal, mediante a contração em massa de funcionários por RPA (recibo de pagamento autônomo).


Também são alvos da operação a Secretaria Municipal de Saúde e o gabinete da secretária da área, bem como o setor de pagamentos, contratos e recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde; a Secretaria Municipal de Administração e de Governo de Itaperuna, inclusive o gabinete do secretário Municipal das pastas; e o Setor de Pagamentos de RPA e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaperuna.


Além disso, são realizadas buscas nas agências do Banco Bradesco em Itaperuna para obter cópias dos extratos bancários das contas do Município de Itaperuna e do Fundo Municipal de Saúde utilizados para pagamento das pessoas contratadas entre os anos de 2020 e 2022.


 Fonte/Por MPRJ

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras

 


A Petrobras anunciou que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir desta quarta-feira (7).


Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.


Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.


Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.


Fonte: Agência Brasil

Homem é assassinado dentro de casa em São Francisco de Itabapoana

 


jovem Gustavo dos Santos Costa, de 20 anos, foi assassinado dentro de casa, no bairro do Macuco, em São Francisco de Itabapoana, na noite de terça-feira (6). Até o momento da publicação desta reportagem, ainda não se sabia sobre motivação e autoria do crime.


Segundo informações da Polícia Militar, a mãe de Gustavo contou que, minutos após deitar para dormir, escutou o barulho de uma pessoa pulando o muro da residência e, posteriormente, ouviu os disparos.


Ainda de acordo com a testemunha, o assassino efetuou os tiros da janela do imóvel, acertando a vítima com diversas perfurações no tórax. O suspeito fugiu.


O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), de Campos. O crime foi registrado na 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana. Fonte Jornal Terceira Via


MPRJ denuncia pais de bebê de dois meses por tentativa de homicídio


 A titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III tribunal do Júri da Capital, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, denunciou os pais de um bebê de dois meses por tentativa de homicídio. De acordo com a denúncia, o pai da criança, consciente e voluntariamente, assumindo o risco de matar, sacudiu, de maneira violenta e por diversas vezes, o seu filho. A mãe, que tinha o dever legal de proteger, estava presente durante todo o ocorrido e, por isso, podia e deveria ter agido para impedir a agressão praticada pelo pai, mas, se omitiu, ficando inerte enquanto a vítima era agredida por ele.


Segundo a denúncia, o crime só não se consumou por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados. Dois dias depois das agressões, a vítima teve convulsões e foi levada ao hospital, onde recebeu o socorro médico que impediu o seu óbito. O laudo de exame de corpo de delito da vítima atestou, ainda, a existência de fraturas que foram causadas por ação contundente, em diferentes épocas e partes do corpo.


Ambos os denunciados foram presos em flagrante no dia 20 de novembro. O pai da criança teve a prisão convertida em preventiva. Com a concordância do MPRJ, a prisão da mãe foi substituída por outros medidas cautelares, uma vez que, diferentemente do denunciado, não há notícia nos autos de que ela pretendesse se evadir. Ao contrário, foi a denunciada que procurou a Delegacia de Polícia, ainda que por orientação de terceiros. Também a pedido do MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital proibiu a denunciada de manter contato com a vítima sozinha.


Considerando notícias de maus tratos da criança e o resultado do laudo de exame de corpo de delito, a promotoria enviou cópia dos autos do processo para uma das Promotorias de Investigação Penal do Núcleo Rio de Janeiro, para que o Promotor de Justiça com atribuição tome as medidas que entender cabíveis sobre estes fatos.


Fonte: MPRJ

terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Indicadores da covid-19 apresentam tendência de queda no estado do Rio

 

Os indicadores da covid-19 no estado do Rio de Janeiro apresentam tendência de queda. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a análise considera os dados registrados nas semanas epidemiológicas 46 (13 a 19 de novembro) e 47 (20 a 26 de novembro). No período, o número de casos registrado por semana passou de 31.764 para 13.487, uma redução de 57,53%.

As taxas de positividade de antígeno e RT-PCR também apresentam tendência de queda. Entre os dias 20 e 26 de novembro foram realizados em média 10 mil testes de antígeno por dia, sendo a positividade de 30%. Em relação ao RT-PCR, estão sendo analisados, em média, 468 exames por dia, com positividade de 35%. Na semana de 13 a 19 de novembro, a positividade dos testes de antígeno estava em 32% e a dos exames de RT-PCR, em 40%.


O secretário de estado de Saúde, Alexandre Chieppe, disse que os indicadores da covid-19 estão começando a apresentar uma redução, o que poderá ser confirmado nesta semana.


“Apesar disso, o número de internações ainda segue com estabilidade, principalmente de pessoas com 60 anos ou mais. Por isso, fazemos um alerta para que as pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal retornem aos postos de saúde para receber a imunização. As vacinas são seguras e ajudam a evitar casos graves, internações e óbitos pela doença”, explicou.


As solicitações de leitos para tratamento da covid-19 apresentaram redução na semana de 20 a 26 de novembro, com uma média de 26 pedidos por dia, sendo 14 para UTI e 12 para enfermaria. Na semana de 13 a 19 de novembro, a média de solicitações era de 32 leitos por dia, sendo 18 para enfermaria e 14 para UTI. Na onda causada pela variante Ômicron em janeiro e fevereiro deste ano, a média diária de solicitações de leitos chegou a 177, incluindo enfermaria e UTI. E no pico da onda causada pela variante Gama, em março de 2021, essa média diária chegou a 422 solicitações.


Para consultar o Panorama Covid e outras informações, como número de internações, óbitos e taxa de cobertura vacinal, basta acessar o Painel de Monitoramento da covid-19.


Fonte: Agência Brasil/Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Chuvas fortes deixam dois mortos no norte do estado do Rio

 

Fortes chuvas atingiram nessa quarta-feira (30) o norte do estado do Rio de Janeiro. Os temporais deixaram pelo menos dois mortos e cinco feridos em dois municípios.

Em Conceição de Macabu, pelo menos uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas. Um deslizamento no bairro da Bocaina provocou a morte de uma idosa de 62 anos.

A filha dela foi resgatada com vida e segue internada em estado grave. O Hospital Municipal Ana Moreira registrou o atendimento a cinco pessoas feridas.

As aulas na rede municipal foram suspensas hoje (1º) e amanhã (2). Além disso, três unidades de saúde, também afetadas pela chuva, não abrem hoje.

Em Carapebus, um idoso morreu atingido por um raio. Segundo a prefeitura, há informações de pessoas que estão desaparecidas devido às enchentes. As escolas estão preparadas para receber desabrigados. Assim como em Conceição, as aulas também foram suspensas hoje no município.

A concessionária Rio+Saneamento informou que o fornecimento de água foi interrompido em Carapebus, devido à queda de energia nos locais de captação.

No município vizinho de Macaé, nas 24 horas até o início da noite de ontem, tinham sido registrados 220 milímetros de chuva, volume esperado para todo o mês. Sessenta pessoas tiveram que deixar suas casas, segundo a prefeitura.

As aulas da rede municipal de Macaé foram suspensas. Uma queda de barreira provocou a interdição total da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do bairro de Imboassica, na tarde de ontem. A via foi liberada posteriormente.  Fonte Agência Brasil/Foto © Prefeitura Municipal de Macaé

Distrito de Serrinha, em Campos, fica inundado por conta de chuva forte e famílias ficam desalojadas

 

Moradores do distrito de Serrinha, em Campos dos Goytacazes, compartilharam imagens dramáticas nas redes sociais, com várias áreas alagadas. Ruas foram tomadas pela água após chuvas intensas. Em alguns pontos, casas foram quase totalmente cobertas. Há famílias desalojadas. O prefeito Wladimir Garotinho se manifestou na noite de quarta-feira (30) em suas mídias digitais. Manifestou solidariedade e afirmou que a Defesa Civil está atuando em várias frentes no distrito e em outros locais de Campos. A região do Imbé também foi atingida. Imagens mostram a dificuldade de acesso na localidade.


A Defesa Civil emitiu um comunicado nesta quinta-feira (1). Informou que o telefone 199 está inoperante. A previsão é que volte a funcionar nesta sexta-feira (2). Quem precisar fazer contato com o órgão, pode ligar para o número (22) 98175-2512.



Equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (1º), em Serrinha, 15º Distrito de Campos, onde, em 24 horas, choveu o acumulado de 341,3 mm, volume esperado para três meses de chuva na região. Até o momento, duas famílias estão desabrigadas e foram encaminhadas para a Escola Municipal Ambrósio de Souza. Outras seis famílias desalojadas foram para casa de parentes.


De acordo com o Serviço Meteorológico da Defesa Civil, há previsão de mais chuva para esta quinta-feira, no município. A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, está dando assistência às famílias e moradores do local com cesta básica, água e colchonete.


Um trecho da rodovia BR-101 chegou a ser afetado e o trânsito de veículos foi prejudicado na quarta-feira. A Arteris Fluminense, concessionária responsável pela administração da via acompanha a situação nesta quinta-feira (1). Motoristas que passam pelo local precisam redobrar os cuidados coma segurança ao volante. Fonte Jornal Terceira Via


terça-feira, 29 de novembro de 2022

MPRJ e Gaeco cumprem mandados de prisão de envolvidos em jogos de azar; policiais militares estão entre os suspeitos

 


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do GISE FACÇÕES/DRE/DRCOR/SR/PF/RJ, e do GAECO do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Fim da Linha, com o objetivo de cumprir 26 mandados de prisão e 57 de busca e apreensão contra integrantes de organizações criminosas que praticam crimes de corrupção e lavagem de dinheiro obtido com a exploração de jogos de azar. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Especializada em Crime Organizado do TJRJ.


A investigação foi instaurada para apurar, inicialmente, crimes praticados por contraventores que exploram jogos de azar, após notícia crime sobre bingo clandestino que funcionaria em Copacabana com a permissão de policiais militares. No curso da investigação, foi identificado o responsável por confeccionar as cartelas para diversos bingos ilegais explorados por várias organizações criminosas no Rio de Janeiro, inclusive o bingo de Copacabana. Essas organizações, para viabilizar, potencializar e assegurar o gozo das vantagens financeiras, utilizam de diferentes modos de fraudar os resultados dos jogos, corrompem policiais militares, e valem-se de violência para a conquista de território. No curso da investigação foram identificados três núcleos de organização criminosa (Olímpico; Cascadura e Saens Pena), permitindo-se o oferecimento de três denúncias.


Assim, foram denunciados, os seguintes integrantes do núcleo Olímpico: Bernardo Bello Pimentel Barbosa (vulgo “Play”, “Garoto”, “Bernar” ou apenas “Bernardo”); Marco Antonio Figueiredo Martins (“Marquinho” ou “Marquinho Catiri”, em denúncia oferecida antes do seu homicídio), Paulo Roberto Alves Matos (“Paulinho” ou “Coroa”); Altamir Senna Oliveira Junior (“Mizinho”); Mauricio Boechat Zwirman (“Patrão”); Fabio Dias Ferreira Coelho (“Fabio Passarinho” ou “Fabio”); Claudio Braga Elias Jorge (“Kaka”); Thiago Peixoto Valença; Karla Adriana Brandão de Lima (“Karlona”); Carla de Paiva Sousa (“Carlinha”); Roberto Oliveira de Faria Junior (“Betinho”) e Talles Xavier.


Do núcleo Cascadura foram denunciados: Marcelo Simões Mesqueu (conhecido também como “Cupim” ou “Inseto”); Adriano Maciel De Souza (“Chuca”); Carlos Roberto Nassar Junior (“Barba”, “Junior” ou “Nassar”); Rui Pedro Maia Ventura Fragoso (“Fragoso” ou “Pedro”); Jose Carlos de Jesus Ennes (“Carlinhos” ou “Carlinhos Cascadura”); Alexandre Ribeiro da Silva (PM, conhecido como “Ribeiro”); Marco Aurélio da Costa Scalercio (também PM, “Marquinho” ou “Scalercio”); Rodrigo Cardoso da Silva Alves (PM, vulgo “Cardoso”); Denildes Abreu Palhano; Alan Pagio Catrinck Dalbó; e David Oliveira de Assis.


Por fim, foram denunciados no núcleo Saens Pena: Marcos Costa Guimarães (“Marcão”); Julio Cesar Blaso da Costa (“Julinho”); Ruy de Oliveira Filho; Flavio Teixeira Oliveira (“Flavinho”); Alexandre Cavalcante Ferreira; Leonardo Lopes Daiha (“Leo”); Marcio Leite de Castro; Danubia Cristina Rodrigues de Melo; Gustavo Leonardo da Silva Figueiredo; Sergio da Costa Alvaro (“Sergio Pastor”); Talles Xavier; Julio Cesar Moraes dos Santos; e Alan Pagio Catrinck Dalbó. 


O GAECO/MPRJ identificou, ainda, a prática de corrupção sistêmica de Batalhões da Polícia Militar, razão pela qual, além  de denunciar três praças, foi realizada busca e apreensão nas residências de outros dois (Fernando Nepomuceno da Silva e Luiz Henrique dos Santos) e quatro oficiais da Polícia Militar, a saber: MJ Rodrigo Fernades Queiros; MJ Romulo Oliveira André; Ten. Cel. Alexandre Gualberto da Silva, e o ex-secretário de Estado da Polícia Militar, Cel. Rogério Figueiredo de Lacerda.


Fonte: MPRJ

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Brasileiro já pode receber alertas de desastres naturais por WhatsApp


 Alertas de desastres naturais para brasileiros já podem ser enviados por WhatsApp desde sábado (12). Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar. As mensagens são disparadas pelas equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional.


A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o WhatsApp, plataforma de mensagens privadas que pertence à Meta, e a Robbu, empresa especializada em automação de comunicações.


Atualmente, alertas já são enviados por SMS pela plataforma Telegram, TV por assinatura ou pelo Google. Segundo a Defesa Civil nacional, o objetivo do envio de mensagens é “desenvolver a percepção de risco pela população e, consequentemente, prevenir ocorrências graves”.


Podem ser enviadas orientações como: “Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo”. A parceria entre as entidades antecede o verão, período em que fortes chuvas podem provocar alagamentos e deslizamentos de terra.


Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil é o primeiro país a ter o serviço de alertas por WhatsApp. O aplicativo está baixado em mais de 120 milhões de celulares brasileiros, diz a Meta. O MDR informou que o serviço de envio de notificações será gratuito. Para desenvolvimento do robô de atendimento, foi firmada colaboração com a Robbu, empresa licenciada pelo WhatsApp no Brasil. Já o processamento do envio dos alertas das regiões é do MDR.


Os avisos serão gerenciados por órgãos estaduais e municipais por meio da plataforma Idap, que é mantida pelo órgão nacional desde 2017. Por enquanto, todos os estados estão cadastrados, mas apenas 148 dos 5,5 mil municípios integram a plataforma. O MDR considera fundamental que também os municípios se cadastrem para que possam fazer a comunicação de forma mais direta com os moradores. Os responsáveis em cada cidade devem criar login e senha, preencher um formulário e enviar um ofício assinado pela autoridade do município que autoriza a operação da ferramenta pelo usuário.


De acordo com o MDR, será oferecido um curso online sobre o uso da plataforma, em uma parceria da Defesa Civil Nacional com a Escola Nacional de Administração Pública. Somente pessoas cadastradas, ou seja, com usuário e senha, acessam a Idap. Em nota, o MDR ressalta que tem por padrão trabalhar com regras de segurança e de tecnologia da informação. “São regras aplicadas pelos órgãos de governo para impedir que o banco de dados seja acessado.”


Como receber

Os interessados em receber o alerta devem se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611, por este link. Em seguida, é preciso interagir com um robô de atendimento – basta enviar um “Oi”. Após a primeira interação, a pessoa tem que informar sua localização atual ou escolher outra de interesse. O robô confirmará o desejo de receber os alertas e disponibilizará os termos de uso e política de privacidade, que regulamentam o projeto, para o aceite do usuário.


Podem ser cadastradas várias localizações diferentes, o que torna possível acompanhar os diferentes lugares que a pessoa frequenta ou quando faz uma viagem. O usuário pode compartilhar a localização (toque em Anexar > Localização); digitar o código de endereçamento postal (CEP) e clicar em enviar ou, simplesmente, digitar o nome do município e enviar. As áreas de interesse podem ser editadas a qualquer momento.


Quem já faz parte da base de dados da Defesa Civil por SMS, cerca de 10 milhões de pessoas, receberá um convite para o cadastro pelo aplicativo. Fonte Agência Brasil /Foto © Isac Nóbrega/PR

Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país

 


Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban). 


De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.


Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.


Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.


Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”


Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.


“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban,  Leandro Vilain.


De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.


Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.


Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.


Segurança

A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.


A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.


O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos. Fonte Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Homem morre após ter sido esfaqueado em Italva.

 


Um homem identificado até o momento como Marcos morreu após ter sido esfaqueado, na madrugada desta quinta-feira (03), na Rua Projetada, bairro Boa Vista, Italva, próximo à Rua 12 de Junho. De acordo com uma testemunha, seu ex invadiu o quintal da residência e esfaqueou seu atual companheiro. Uma ambulância do Posto de Urgência (PU) foi acionada e o óbito confirmado pelo médico de plantão.


Policiais militares foram informados que o suspeito reside em Cardoso Moreira. Ele retornou a cena do crime com ferimento nas costas, possivelmente provocado por facada. O homem foi encaminhado para atendimento médico no Posto de Urgência (PU).


O homicídio está sendo registrado na 148ª DP.  Da Redação da Tribuna Itaperunense com informações da Rádio Itaperuna. Foto arquivo Tribuna Itaperunense

Palmeiras celebra título Brasileiro com goleada sobre o Fortaleza

 Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite desta quarta-feira (2) no Allianz Parque para comemorar junto com sua torcida. E a festa não poderia terminar melhor, com uma goleada de 4 a 0 sobre o Fortaleza.


Com este triunfo o Verdão deu mais uma prova da sua força na atual edição do Brasileiro, chegando aos 77 pontos, 13 de vantagem sobre o vice-líder Internacional, contando com o ataque mais positivo da competição, com 62 gols em 35 partidas. Já o Tricolor do Pici permanece com 48 pontos, na 10ª posição, após o revés.


Empurrado por sua apaixonada torcida, o Palmeiras abriu o placar aos 14 minutos. Gustavo Scarpa tocou em profundidade para Rony, que bateu na saída do goleiro Fernando Miguel. Aos 31 o Verdão conseguiu ampliar. Marcos Rocha lançou Dudu, que, de fora da área, bateu por cobertura para marcar um golaço.


O Campeão Brasileiro continuou criando oportunidades em profusão, mas o terceiro saiu apenas na etapa final, aos dois minutos, quando Dudu cruzou rasteiro para a área, onde a bola passou por Endrick e Fernando Miguel antes de sobrar para Rony, que, com liberdade, conferiu.


Porém, ainda faltava o do garoto Endrick, que, aos 16 anos, fazia a sua primeira partida como titular. E o gol da joia do Palmeiras saiu aos 18 minutos. Dudu fez grande jogada pela ponta direita antes de cruzar para a área, onde o camisa 16 bateu de primeira. Este é o terceiro gol do jovem atacante em cinco partidas pelo profissional.


A partir daí o Verdão administrou a vantagem para confirmar a vitória de goleada diante de mais de 29 mil torcedores. Fonte: Agência Brasil

Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país

 


O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país.


“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.  “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, acrescentou.


De acordo com recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas. No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi  realizado no último domingo (30) e teve como vencedor o candidato Luis Inácio Lula da Silva. Fonte: Agência Brasil/Foto:  01.11.2022/Reprodução Facebook/Jair Bolsonaro

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 43 milhões

 

A Mega-Sena pagará nesta quinta-feira (3) o prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535. O sorteio será realizado no terminal Tietê, em São Paulo.


As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. 


A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. 


Fonte: Agência Brasil/Foto: Reprodução

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Homem é morto a tiros em Itaperuna.

 


O homem identificado como Antônio Marcos Perez de Souza, de 50 anos, foi assassinado a tiros, na tarde deste domingo (30), quando estava em um bar localizado na Rua Noêmia Alt Bitencourt, Loteamento Boa Vista. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e o óbito confirmado. Da Redação da Tribuna Itaperunense com informações da Rádio Itaperuna

Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro.

 


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. 


Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

  

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.

O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária.

O chamamento público é feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de medicina, a imposição do procedimento para autorizar a abertura está previsto na Lei do Mais Médicos (Lei 12.871/2013).LINK 1

Conforme a lei, a exigência do chamamento permite que o Ministério da Educação, por exemplo, pré-selecione os municípios onde autorizará novos cursos de medicina, bem como que imponha critérios para seu funcionamento.

Gilmar Mendes disse que a audiência deverá fornecer “subsídios técnicos e fáticos” que ajudarão o Supremo a decidir sobre a controvérsia. Ele enumerou os quatro pontos principais que espera serem abordados no evento: como é a oferta de médicos no Brasil, sua evolução e distribuição no território nacional; quais são os recursos essenciais para o funcionamento de cursos de graduação em medicina; qual o impacto das políticas públicas, especialmente do requisito prévio de chamamento publica; qual a dinâmica de mercado de cursos de medicina e barreiras à entrada; e a atuação da AGU no barramento de liminares.


Novos cursos

De acordo com dados oficiais, desde que a exigência do chamamento público foi sancionada, em 2013, foram autorizados a funcionar 160 novos cursos de graduação em medicina, com a criação de 16.500 novas vagas.

Em 2018, o MEC decidiu suspender por 5 anos os chamamentos. De acordo com o ministro da Educação, Victor Godoy, a medida foi tomada para que se pudesse avaliar o sucesso da nova política pública.

A suspensão se encerra em abril de 2023 e Godoy disse que o MEC criou, em abril, um grupo de trabalho para elaborar os regulamentos de novos chamamentos públicos para os cursos de medicina. Ele disse ver os chamamentos como essenciais para que o governo possa “direcionar os esforços, de maneira mais equânime, não só nas capitais do país, mas no seu interior”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também defendeu a exigência dos chamamentos públicos para que se possa autorizar a criação de novos cursos de medicina no país. Ele criticou a abertura de graduações na área de forma indiscriminada, e disse que a exigência do procedimento permite também “fechar as escolas que não formam adequadamente os médicos que a sociedade brasileira precisa”.

Ambos os ministros se disseram preocupados com as crescentes ondas de liminares (decisões provisórias) autorizando a criação de novos cursos de medicina, afastando a exigência legal do chamamento público.

“Só nos últimos 6 meses, o MEC respondeu a 145 ações judiciais, com 65 decisões para cumprimento”, disse Godoy, acrescentando que “de modo geral, os cursos novos autorizados unicamente por decisão judicial possuem qualidade inferior”.

Falta de estrutura

Uma das principais preocupações de quem é a favor do chamamento público para que se possam criar cursos de medicina é que haja uma estrutura hospitalar que permita a prática médica dos estudantes antes que se formem.

“Se não há campo de prática, se não há estrutura pública, nós não podemos ter entrada de novos cursos. Isso é requisito de qualidade, e qualidade é a única coisa que pretendemos obter aqui quando pedimos uma liminar”, disse Elizabeth Guedes, presidente da Anup.

Audiência

A audiência pública pode ser acompanha ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça, bem como pelo canal do STF no YouTube. Fonte Agência Brasil /Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Operação policial cumpre mandados em Itaperuna

 


Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13), dezenas de policiais estão nas ruas de Itaperuna, onde está sendo deflagrada operação de repressão ao tráfico de entorpecentes. Equipes do 29º BPM e agentes da 143ª DP com o apoio de outras delegacias da região, cumprem diversos mandados  expedidos pela Justiça. Da Redação da Tribuna Itaperunense com informações Da redação da Rádio Natividade.

sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

 


O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação.

Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores "nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos", em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida. O documento ressalta que existem exceções para a restrição, entre as quais a nomeação "necessária ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo".

"Dentro desse contexto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ponderou que, devido às demandas do período eleitoral e às demandas das viagens no período de feriados e férias do final de 2022 e início de 2023, além de outras questões, a não nomeação imediata de pessoal para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) comprometeria o funcionamento inadiável das atividades de segurança pública e segurança viária", acrescentou o comunicado.

Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores como, por exemplo, desistências, reprovações no curso de formação, candidatos sub judice e vagas disponíveis.


Fonte: Agência Brasil/Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Capital paulista confirma mais duas mortes por meningite meningocócica


 A Prefeitura de São Paulo confirmou mais duas mortes causadas pela meningite meningocócica na cidade de segunda-feira (3) para terça-feira (4). As vítimas são uma mulher de 20 anos de idade, moradora da zona Sul, e um homem de 22 anos de idade, residente na zona norte. O resultado da análise laboratorial dos dois casos, que sai em 5 dias, deve revelar o tipo de bactéria do sorogrupo.


A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressaltou que os casos são isolados e não têm relação com o surto na Vila Formosa e Aricanduva, onde foram registrados cinco casos de meningite meningocócica do mesmo tipo C, no período de 16 de julho a 15 de setembro, com um óbito.

“A SMS esclarece que se considera surto da doença meningocócica quando há ocorrência de três ou mais casos do mesmo tipo em um período de 90 dias na mesma localidade”, disse a secretaria.


Segundo o balanço atualizado da prefeitura, a cidade soma 58 casos da doença meningocócica desde o início do ano. De janeiro a setembro de 2019, foram registrados 158 casos da doença, ou seja, uma redução de 63,2% no âmbito geral. O número de óbitos decorrentes da doença somam agora dez em 2022, ante 28 entre janeiro e setembro de 2019.

Vacinação

Como parte do calendário vacinal de rotina, o imunizante contra a meningite meningocócica C deve ser aplicado em bebês de 3, 5 e 12 meses. Já o de meningite ACWY atualmente é aplicado na faixa etária de 11 a 14 anos de idade (a vacinação foi ampliada no dia 19 de setembro também para adolescentes de 13 a 14 anos, até junho de 2023 conforme definições do Programa Nacional de Imunizações).


Apenas em situações excepcionais, como a do surto localizado que ocorre no momento nos distritos da Vila Formosa e Aricanduva, os imunizantes são indicados para adultos. A exceção são profissionais de saúde, que podem ser vacinados mediante comprovante de vínculo empregatício em serviço de saúde do município de São Paulo, documento de conselho de classe, comprovante de profissão, certificado ou diploma. A vacinação desses profissionais está liberada até fevereiro de 2023. Fonte: Agência Brasil/Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasil.


quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Tempestade e ventania provoca caos em Muriaé

 


Imagens registradas por moradores do município de Muriaé (MG) mostram a força da ventania durante as chuvas registradas nesta quarta-feira (4/10). Os ventos fortes foram capazes de derrubar a estrutura da cobertura de pelo menos dois postos de combustíveis, no bairro Aeroporto e às margens da BR 356 (saída para Itaperuna).  Inúmeros imóveis foram destelhados, houve queda de barreiras, árvores e parte da cidade ficou sem energia elétrica.


A região da zona da mata mineira está sob alerta laranja do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com risco de tempestade e chuvas entre 30 e 60 mm/h. Segundo a pasta, a região pode registrar ventos intensos de 60 a 100 km/h, além da queda de granizo.


A Prefeitura de Muriaé informou que a defesa civil trabalha para verificar as ocorrências registradas nesta quarta. Além disso, comunica que três estações de fornecimento de energia elétrica foram paralisadas em decorrência das fortes chuvas. Da Redação da Tribuna  Itaperunense com informações da Rádio Natividade. Foto internet

Sinal 5G será ativado dia 6 em cinco capitais da Região Norte


 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência).


O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4), em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).


Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.


“Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.


Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G.


“O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país.


Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem um potencial de chegar a 50 milhões de brasileiros.


Região Norte

De acordo com o conselheiro Moisés Moreira, as operadoras têm até 28 de novembro para ligar todas as estações previstas para a Região Norte. “Serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco”, detalhou.


Sobre a nova etapa prevista no edital, que é a de levar a 5G desta faixa às cidades com mais de 500 mil habitantes, o desafio agora é o de avançar na limpeza do espectro utilizado – que é o mesmo de antenas parabólicas. A previsão é que essa nova etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023.


A fim de viabilizar esse processo, serão distribuídos kits de antenas que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Neste sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento. Foto Marcello Casal Jr. Fonte Agência Brasil

terça-feira, 4 de outubro de 2022

IBGE: em dois meses, Censo entrevistou mais de 104 milhões de pessoas

 


Desde o início da operação do Censo Demográfico 2022, em 1º de agosto, foram recenseadas 104.445.750 pessoas, em 36.567.808 domicílios no país. Destas, 42% estavam na Região Sudeste; 27% no Nordeste; 14,3% no Sul; 8,9% no Norte e 7,8% no Centro-Oeste. Até o momento, 48% da população recenseada eram homens e 52%, mulheres.

Este é o segundo balanço da coleta do Censo, divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse total de pessoas entrevistadas corresponde a 49% da população estimada do país”, disse o gerente técnico do Censo, Luciano Duarte.

Segundo o IBGE, considerando os 452.246 setores censitários urbanos e rurais do país, 282.838 estão sendo trabalhados (62,54% do total). O estado mais adiantado em termos de percentual de setores trabalhados é Sergipe (80,78%), seguido por Rio Grande do Norte (79,69%) e Piauí (79,06%). Já os estados de Mato Grosso (38,49%), Roraima (45,18%) e Acre (48,79%) são os com menor percentual de setores trabalhados.

Além disso, 860.358 indígenas (0,82% da população recenseada até agora) e 740.923 quilombolas (0,71%) já foram contados.

Luciano Duarte destacou ainda que cerca de 2,27% dos domicílios se recusaram a responder, percentual que espera ser reduzido até o final da operação, após aplicados todos os protocolos de insistência.

Em relação ao tipo de questionário, 88,2% dos domicílios responderam ao questionário básico e 11,8% ao ampliado, percentual consistente com a amostra definida pelo instituto. O tempo médio de preenchimento tem sido de 6 minutos para o questionário básico e de 16 minutos para o questionário ampliado.

A maior parte dos questionários (99,5%) foi respondida de forma presencial, sendo que 81.620 domicílios optaram por responder pela internet e 85.309 pelo telefone.

No site do Censo 2022 é possível acompanhar diariamente o total da população recenseada no país e a evolução dos setores trabalhados por unidades da federação.

Novos recenseadores

O IBGE informou que está enfrentando dificuldades relativas à falta de pessoal para atuar como recenseador em determinados locais. Em todo o país, o instituto conta com 95.448 recenseadores em ação, 52,2% do total de vagas disponíveis.

O estado com maior déficit de recenseadores é o Mato Grosso, com 36,8% do número de vagas ocupadas. Já Sergipe está com 68,8% dos postos ocupados. “Estamos pensando em novas estratégias e alternativas de recrutamento, a fim de alavancar e melhorar a produtividade nos estados com menor percentual de população recenseada”, afirmou Duarte.


Os recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete do IBGE, boné do Censo, crachá de identificação e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC). Além disso, é possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. Ambos constam no crachá do entrevistador, que também traz um QR code que leva à área de identificação no site. Para realizar a confirmação, deve-se fornecer o nome, matrícula ou CPF do recenseador.

Fonte: Agência Brasil/ Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Eleitor pode votar no 2º turno, mesmo faltando ao primeiro

 

O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.


Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.


O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.


Justificativa

Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.


Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.

Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.


Fonte: Agência Brasil/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Covid-19: primeiros testes de vacina brasileira terão 400 voluntários

 


Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados na segunda-feira (3), após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

Segundo a Fiocruz, os ensaios clínicos começam assim que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) revalidar a aprovação concedida anteriormente, o que é necessário para contemplar as recomendações apresentadas no parecer da Anvisa.


Os testes clínicos, ou seja, os testes de uma vacina em humanos, incluem três fases antes de os desenvolvedores solicitarem o registro dos resultados às agências reguladoras. Na fase 1, é avaliada a segurança da vacina em um grupo pequeno de voluntários. Na fase 2, os pesquisadores aumentam o número de voluntários e testam também a resposta imunológica da vacina proposta. Por último, na fase 3, o número de voluntários é ainda maior, para que seja testada a eficácia da vacina na comparação com um grupo controle. 


No caso dos testes da SpiN-TEC, os pesquisadores realizarão a fase 1 em 72 voluntários, para verificar possíveis efeitos colaterais da vacina, como dor de cabeça, dor local, febre, náusea, entre outros. Os voluntários serão observados durante um ano, mas a fase 2 poderá começar caso não haja problemas dentro de quatro a seis meses após o início da fase 1.  


Na fase 2, o estudo contará com 360 voluntários. Além da segurança, os pesquisadores vão observar nessa etapa o nível de anticorpos gerados e a resposta dos linfócitos, estruturas que, juntas, poderão garantir a proteção do organismo contra o vírus SARS-CoV-2.


Segundo a Fiocruz, nas duas etapas, os voluntários serão divididos em dois grupos: um com participantes com idade entre 18 e 54 anos, que passará pelos testes primeiro; e outro, com pessoas com idade entre 55 e 85 anos. Os cientistas querem entender se a faixa etária pode interferir na resposta imunológica e também na segurança da vacina.


O lote clínico de vacinas que serão aplicadas nos 432 voluntários durante as fases 1 e 2 já está pronto. Segundo o pesquisador Ricardo Gazzinelli, coordenador do projeto, depois do desenvolvimento do processo de produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) no CT-Vacinas (Fiocruz/UFMG), o insumo foi transferido para a Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, onde ocorreu a fabricação do lote. O envase, por sua vez, foi realizado no Complexo Industrial Farmacêutico Cristália, em São Paulo.


Além de se provar eficaz, a SpiN-TEC precisará igualar ou superar a eficácia das vacinas já existentes no mercado, para que sua aprovação seja concedida, uma vez que a maioria da população já está imunizada e a vacina será usada como dose de reforço. 


Caso seja aprovada nas primeiras duas fases, o imunizante ainda passará pela fase 3 de testes que deve envolver cerca de 4 mil voluntários, e a produção das vacinas que serão utilizadas contará com uma parceria que já foi firmada com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório central do estado de Minas Gerais, para a fabricação do IFA. O envase deve ser feito por uma empresa brasileira do setor privado que já manifestou interesse na comercialização da SpiN-TEC em caso de confirmação de sua segurança e eficácia, segundo a Fiocruz.  


Os testes laboratoriais realizados, até o momento, mostram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos.


Nova tecnlogia 


A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.


O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.


Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.


Fonte: Agência Brasil/(Foto: Arquivo pessoal/UFMG)

Alerj terá renovação de 45,7% das cadeiras na próxima legislatura

 

A taxa de renovação para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) é de 45,7%. Da bancada de 70 deputados, 32 entram para a Casa em 2023 e o restante foi reeleito. O percentual representa uma queda em relação à eleição em 2018, quando a renovação atingiu 51%, com 36 novos.


Entre os que ficaram de fora, 17 deputados não conseguiram ser reeleitos e nove disputaram cargos como senador e deputado federal. Já os deputados Anderson Alexandre (Solidariedade), Eliomar Coelho (PSB), Sérgio Louback (PSC) e Luiz Martins (União Brasil) não concorreram à eleição de 2022.


Bancadas

Com 17 deputados, o PL é o partido que elegeu mais representantes. A segunda legenda é a União Brasil com 8, uma queda em relação a atual legislatura, que conta com 10 parlamentares. A federação PT/PV/PCdoB elegeu oito parlamentares. Com isso, o PT passou a ser o terceiro partido com mais deputados, após o aumento de dois para sete parlamentares. O PSD que é o quarto também se expandiu e passou de cinco para seis. A Federação Psol/Rede conquistou cinco vagas, sendo quatro do Psol.


Entre os partidos que avançaram também estão o PP de três para quatro; o PDT e o MDB de um para dois; e o Agir e o PMN que não tinham representantes e conseguiram eleger um candidato individualmente.


Em movimento contrário, houve recuo no Solidariedade, que saiu de seis para três; PSB de três para dois; no PTB, Avante e PSC de três para um. O DC, que tem dois parlamentares e o PV com um, não terão presença na próxima legislatura.


Já os partidos que mantiveram o número no quadro representativo foram o Patriotas e o PCdoB que permanecerão com um; o Republicanos que fica com três; e o Podemos e o Pros com dois.


Mulheres

A bancada feminina cresceu e na próxima legislatura contará com 15 mulheres, o que significa 21,4% da Casa. Na última eleição foram eleitas 12 deputadas. A nova legislatura terá também a primeira transsexual da história da Alerj, a doutora em literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Escola de Comunicação Social Dani Balbi (PCdoB).


Raça

A composição por raça também mudou em relação à eleição anterior. Há mais eleitos que se autodeclaram pardos, pretos, indígenas e asiáticos. Entre eles, oito se autodeclaram pretos e 24 pardos. A bancada terá ainda a deputada Índia Armelau (PL), autodeclarada indígena, e Elika Takimoto (PT), autodeclarada asiática. Em 2018, havia 14 parlamentares pardos e cinco pretos. Para aquela legislatura não foram eleitos asiáticos nem indígenas.


Mais votados

Os três candidatos que receberam maior número de votos foram Márcio Correia de Oliveira (União Brasil), conhecido como Márcio Canella, eleito com 181.274 votos, depois Douglas Ruas (PL) com 175.977 e Renata Souza (Psol) escolhida por 174.132 eleitores.

domingo, 2 de outubro de 2022

Mais de 330 mil brasileiros votarão em trânsito no primeiro turno

 


Mais de 330 mil brasileiros que estarão fora do domicílio eleitoral neste domingo (2) solicitaram o voto em trânsito à Justiça Eleitoral. Na eventualidade de segundo turno, o pedido foi feito por 314.804 eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na comparação com as eleições gerais de 2018, os pedidos de voto em trânsito aumentaram 278% em relação ao primeiro turno, quando foram feitas 87.979 solicitações, e 277% em relação ao segundo, que registrou 83.494 pedidos.


Para o público geral, o prazo para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para votar em trânsito ou em seção distinta da origem nas eleições deste ano terminou em 18 de agosto. Já para militares, guardas municipais, agentes de trânsito e pessoas convocadas para apoio logístico, entre outros, o prazo foi até 26 de agosto.


O estado de São Paulo é o destino do maior número de pessoas que pediram para votar em trânsito no primeiro turno: 82.393. Destes, 38.030 paulistas pretendem votar fora do domicílio eleitoral, mas no próprio estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Por outro lado, 44.363 eleitores de outros estados requereram o direito de votar em São Paulo. Em 2018, São Paulo também registrou o maior número de eleitores que votaram em trânsito na primeira etapa da eleição: 17.773.


A segunda maior movimentação no primeiro turno deve ocorrer no Rio de Janeiro, onde 30.916 eleitores que pediram para votar fora do domicílio de origem. Destes, 14.054 fluminenses votarão em trânsito dentro do próprio estado e 16.862, em outros estados. Em 2018, a segunda maior movimentação de eleitores para o voto em trânsito no primeiro turno ocorreu em Minas Gerais, com 10.163 requerimentos.


Transferência temporária

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada aos presos provisórios e aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação; aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e militares; e às equipes do Corpo de Bombeiros e de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições. Vale também para juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.


Neste ano, 26.725 militares pediram a transferência temporária (TTE) de sua seção no primeiro turno. Os presos provisórios, por sua vez, fizeram 12.903 solicitações. Por parte da Justiça Eleitoral, foram 7.792 requerimentos de transferência temporária para votação e 149.643 TTEs de ofício.


Outros casos

Ao todo, 469 indígenas e quilombolas indicaram para o primeiro turno o local onde preferem votar, em vez daquele em que está sua seção eleitoral.


A opção é assegurada a indígenas e quilombolas, desde que dentro dos limites da circunscrição da eleição.


No caso de eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, 14.001 pediram para votar no primeiro turno em uma seção especial com acessibilidade.


Voto no exterior

Conforme o Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, quem está no exterior não pode votar em trânsito.


Entretanto, se o título de eleitor estiver cadastrado em outro país, e a pessoa estiver em território nacional, será possível votar este ano penas para presidente da República. No total, 1.719 pessoas nesta situação pediram para votar em trânsito na primeira etapa do pleito.


Na eventualidade de haver segundo turno, foram 1.496 pedidos.


Consultas

Para saber o local onde votar em trânsito, o eleitor deve acessar o Portal do TSE e clicar no link Consulta aos locais de votação para o voto trânsito (pessoas ausentes do seu domicílio eleitoral), localizado em “Locais de Votação”, na aba “Eleições 2022”.


“Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, deverá justificar a ausência, inclusive se estiver no domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto”, orienta o TSE.


Fonte: Agência Brasil

Eleitor: Fique atento a confirmação com foto

 


Nestas eleições, após digitar o número de cada um dos escolhidos no teclado e conferir a foto na tela da urna, a eleitora ou o eleitor vai precisar confirmar o voto. Caso digite algum número errado e a foto não corresponda ao escolhido, a pessoa pode apertar a tecla Corrige, digitar corretamente o número, conferir a foto e confirmar o voto.


Depois de confirmar o voto em uma candidata ou um candidato, não existe possibilidade de voltar. Isso porque aquele voto já terá sido computado pela urna eletrônica.


Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 20 de setembro de 2022

Prazo para renovação de CNHs vencidas entre janeiro e junho de 2021 acaba dia 30 deste mês.

 


Termina agora, no próximo dia 30 de setembro, o prazo para renovação de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas no período de janeiro a junho de 2021 – portanto há mais de um ano. Em 31 de dezembro terminará o prazo de renovação das CNHs vencidas entre julho de 2021 e março de 2022. Para as carteiras vencidas a partir de abril de 2022, o prazo voltou a ser o estabelecido em lei, ou seja, as CNHs são válidas até 30 dias após a data do vencimento. O mesmo calendário vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs).


Para renovar a CNH, o usuário deve pagar o Duda de código 204-6, no valor de R$ 173,03, e agendar o serviço no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo Teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. Fonte: Detran.RJ

Mesa Diretora da Câmara de Campos suspende processo administrativo de cassação dos 13 vereadores de oposição

 


A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Campos suspendeu os processos administrativos para cassação dos 13 vereadores de oposição. A decisão foi tomada após o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira (veja aqui), determinar que, eventual julgamento dos processos administrativos instaurados contra os vereadores, fosse conduzido pelo Plenário da Legislativo.


As oitivas das testemunhas chegaram a ser divulgadas em Diário Oficial para o último dia 12 e previstas para acontecer até o dia 14. Foram transferidas para começar dia 14 e novamente para o dia 19. O presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), disse, na ocasião, que a alteração seria para adequar horários e garantir ampla defesa dos vereadores.


Em nota, a Câmara de Vereadores de Campos disse que “a mesa diretora se reuniu e resolveu suspender os processos administrativos, em razão da última decisão proferida nos autos da suspensão de liminar, e permanecem assim até ulterior decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Vale destacar que qualquer decisão tomada antes da apreciação do recurso que será interposto pela Câmara Municipal pode prejudicar os andamentos processuais”.


Relembre o caso


A eleição de Marquinho Bacellar (veja aqui) para a presidência da Casa de Leis Municipal ocorreu em fevereiro e chegou a ser anunciada por Fábio Ribeiro, mas a Mesa Diretora decidiu anular a eleição, após dois requerimentos serem protocolados por vereadores, um por falta de publicidade, assinado por Juninho Virgílio (PROS); e outro impetrado pelos vereadores Pastor Marcos Elias (PSB) Kassiano Tavares (PSD), Bruno Pezão (PL) e Dandinho de Rio Preto (PSD).


O primeiro pedido foi indeferido. O segundo pedido, alegando que o vereador Nildo Cardoso (União) não teria votado, foi acatado pela Procuradoria Legislativa da CMCG. A Mesa Diretora decidiu seguir o parecer da Procuradoria e anulou a eleição.


Em março, o vereador Nildo Cardoso (PP), entrou na justiça (veja aqui) com duas interpelações, uma contra o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), e a outra contra o vereador Leon Gomes (PDT), primeiro secretário da Mesa Diretora. O vereador questionou a decisão, sob a alegação que ele não havia votado. Nildo afirmou que votou e que seu voto foi computado.


Ainda no mês de março, o juiz da 3ª Vara Cível de Campos, Leonardo Cajueiro, indeferiu pedido de liminar dos parlamentares oposicionistas ao governo para prosseguir com a eleição da Mesa Diretora (veja aqui). Após o indeferimento da liminar, Fábio Ribeiro, abriu procedimento de cassação de mandato para parlamentares que passaram a se ausentar das sessões. À época, Marquinho Bacellar disse seguir aconselhamento do seu corpo para aguardar o mandado de segurança (veja aqui).


Logo após o episódio, os 13 vereadores de oposição recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com um agravo de instrumento para dar continuidade à votação .Fonte Jornal Terceira Via

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS

 


As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam nesta sexta-feira (16) e vão até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro. Elas podem ser feitas somente na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro.


Nessa quinta-feira (15), o INSS divulgou o edital do concurso com mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79. O documento foi publicado no Diário Oficial da União. Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras.


De acordo com o órgão, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).


O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.


Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).


Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal.


Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários. Fonte  Agência Brasil Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/