Morre o deputado estadual João Peixoto

 Morreu, no início da manhã desta quarta-feira (30), em Campos, aos 75 anos, o deputado João Peixoto. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Dr. Beda e seu estado de saúde, que já era grave, piorou ainda mais na última sexta-feira (25). Dias após sua internação, o exame laboratorial do parlamentar apresentou IgM positivo para Covid-19.

De acordo com o último boletim médico divulgado pela unidade hospitalar, nesta terça-feira (29), o paciente encontrava-se gravíssimo, com noradrenalina e vasopressina em doses muito elevadas. Sedado, analgesiado e bloqueado com parâmetros ventilatórios máximos no respirador, porém sem resposta clínica, fazendo hemodiálise diariamente.

No dia 18 de setembro, João Peixoto chegou a apresentar uma melhora do quadro infeccioso, mas a situação voltou a se agravar dias depois.

Antes de chegar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o político foi eleito vereador em Campos, em 1992, quando presidiu a comissão de Obras da Câmara. Foi também secretário municipal da Agricultura, em 2006.

Na última eleição que concorreu, em 2018, João Peixoto, que era presidente regional do DC, foi eleito para seu sexto mandado de deputado estadual com 23.951 votos. Segundo destaca a página do político no site da Alerj, foi o autor do projeto que trouxe o Gás Natural Veicular (GNV) para o Norte-Fluminense.

João Alves Peixoto nasceu em Campos dos Goytacazes, em 16 de fevereiro de 1945. Ele era casado e deixa três filhos.

A família ainda não divulgou horário e local do velório ou enterro.

Em maio, O Deputado Estadual, Gil Vianna, de 54 anos, morreu, em Campos, também vítima do novo Coronavírus. João Peixoto é o segundo deputado estadual campista que contraiu a doença e acabou não resistindo.Fonte Jornal Terceira Via.

Itaperuna tem nove candidatos a Prefeito

 

Foram  encaminhados à Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano. Neste ano, serão nove candidatos para o cargo majoritário (prefeito) em Itaperuna.

                                                                                       JEANE ESPANHOL 35 PMB

                                                                                         SAULO AZEVEDO 50 PSOL

                                      

                                                                             ROGERINHO 77 SOLIDARIEDADE

 

                                                                              CORONEL BOECHAT 70 AVANTE

                                                                                                         ALFREDÃO 55 PSD

                          

KADU NOVAES 10 REPUBLICANOS

DR. VINICÍUS 25 DEM

ROGERIO GARCIA 12 PDT

EUGENIO VELLOSO 28 PRTB

Corpo de uma mulher é encontrado no Rio Carangola em Porciúncula

Uma mulher identificada como Délia Maria Lannes de Castro, de 43 anos, foi encontrada morta no Rio Carangola, em Porciúncula. Uma moradora fez contato com a polícia e contou que havia um corpo boiando no Sítio da Ilha. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e confirmou o óbito. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna. Afogamento é considerado a causa da morte.Da Redação da Tribuna Itaperunense com informções da Rádio Itaperuna 96.9 FM

Salário de novembro está garantido no Estado do Rio

 

Antes sem previsão, agora é certo: o pagamento em dia do salário de novembro do funcionalismo estadual está garantido. Fontes do alto escalão do Palácio Guanabara asseguram que já há recursos necessários para quitar essa folha — no valor líquido (sem os encargos) de R$ 1,8 bilhão. Com isso, o depósito será feito até o 10º dia útil de dezembro (dia 14), como prevê o calendário oficial.

Há ainda possibilidade de antecipação do crédito diante do que o governador em exercício, Cláudio Castro, já sinalizou: servidores ativos, inativos e pensionistas receberam os vencimentos de agosto no dia 12 (um sábado) e não em 15 de setembro (quando caiu o 10º dia útil).

A garantia do salário no prazo vem sendo questionada pelas categorias, pois com a crise que se acentuou no Rio por conta da pandemia, o governo só previa fluxo de caixa para cobrir a folha de julho — em agosto. Desde então, a notícia sobre o pagamento a cada mês passou a ser uma cobrança diária do funcionalismo.

Décimo terceiro é desafio para fechar o ano

Apesar de oficialmente Cláudio Castro e a Secretaria de Fazenda ainda não cravarem a informação — procurada pela coluna, a pasta não respondeu —, nos bastidores o pagamento da folha de novembro é mais do que uma certeza. Assim, fica sendo o décimo terceiro salário o grande desafio para o estado fechar o ano.

Por enquanto, não há arrecadação suficiente para quitar a gratificação natalina. No entanto, fontes da coluna ressaltam que o Executivo estuda medidas para conseguir a receita necessária. Entre elas, a cobrança de grandes dívidas tributárias — na prática, débitos que empresas têm com o Rio.

Para que essa iniciativa vingue ainda faltam algumas burocracias, mas há planos de tirar esse projeto do papel em breve.

Ações ajudam a recuperar o caixa

A equipe econômica do estado conta ainda com um pacote de medidas que foi implementado nesse 2º semestre para melhorar a receita. São elas a reabertura da economia (recuperando R$ 1 bilhão no ano), ações de fiscalização — com previsão de R$ 900 milhões de incremento na arrecadação —, além da operação de Waiver (envolvendo o Rioprevidência). Essa última foi negociada com credores estrangeiros, evitando que acionassem gatilhos contratuais que prejudicariam as finanças do Rio. Só com isso, o alívio de caixa é de R$ 2,1 bilhões. Fonte Jornal O Dia.

Alerj aprova impeachment de Wilson Witzel por unanimidade

 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde.

O projeto precisava de um mínimo de 47 votos para ser aprovado. A resolução será publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e o Tribunal de Justiça (TJ) será comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto. O tribunal é formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores eleitos por sorteio pelo TJ. A partir da formação do tribunal, o governador é afastado por até 180 dias enquanto os seus membros analisam a questão.

Witzel, que desistiu de comparecer presencialmente à Alerj, falou por videoconferência ao final dos discursos de 28 deputados, todos com críticas a ele. O governador afastado falou por cerca de 60 minutos. Ele se defendeu, dizendo que foi um julgamento injusto: “Estou sendo linchado moral e politicamente, sem direito de defesa. A tirania escolhe suas vítimas. Felizmente a história mostra que mártires nunca morrem”. Citou o Sermão da Montanha, “bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos”.

Witzel também falou sobre a democracia, criticando a forma como ele foi afastado pela Justiça: “Estamos matando a nossa democracia. O bem maior é o voto. O respeito e a força do voto estão sendo solapados. Eu fui afastado sem o direito de falar, sem inquérito prévio. Estou sendo afastado por 180 dias, em pleno exercício do mandato, outorgado pela população. Não pude exercer o meu amplo direito de defesa”

Witzel adotou um tom forte, por vezes com ataques ao Legislativo: “Eu jamais fui omisso em ouvir e procurar corrigir. Quantos deputados foram investigar as OSs [organizações sociais]? Se tinha pagamento irregular, os senhores e as senhoras também foram omissos. Muitos aqui jamais me procuraram. Só falam da tribuna, só reclamam, mas não trazem solução nenhuma. Só fazem projetos autorizativos, atos politiqueiros”.

O governador afastado encerrou dizendo que não se importava de ser julgado, porque tinha a convicção que jamais havia praticado ato ilícito: “Não encontraram um centavo na minha conta. Eu não tenho milhões. Só tenho a minha casa no Grajaú. Eu já estou julgado, previamente condenado. Estou sendo amputado do meu cargo. Estou sendo linchado politicamente, de uma forma muito triste. Eu não vim aqui para roubar, vim aqui para mudar a política. E a política não vai me mudar”.

Processo

O início do processo de impeachment de Witzel foi aprovado em 10 de junho, por 69 deputados, de um total de 70 parlamentares  . Ele é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia de covid-19.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado. Além dele, também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Iabas, que presta serviços de saúde, e outras pessoas. Os policiais federais chegaram a realizar buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.

Dias antes, o seu então secretário de Saúde, Edmar Santos, já havia sido afastado do governo, por acusações de desvios na pasta, em favor de grupos empresariais, com o recebimento de propinas  .

Witzel foi afastado do poder, por 180 dias, no dia 28 de agosto, no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação foi autorizada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves. Fonte  Agência Brasil/foto© Fernando Frazão/Agência Brasil 

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 50 milhões

 

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (23) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.302 foram 18, 22, 25, 27, 43, 44.

A quina teve 126 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 27.380,62. Os 6.684 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 737,35. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (26), é de R$ 50 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.Fonte Jornal O Dia.

PF faz operação contra desvio de verbas do SUS no Rio

 A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (24) dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. 

De acordo com a PF, investigações iniciadas em junho deste ano encontraram indícios de fraudes na contratação de um laboratório no município de Magé, na região metropolitana do Rio.

Ainda segundo a Polícia Federal, foram identificadas irregularidades no processo de contratação do laboratório, como o direcionamento da escolha de empresa específica, fraudes no processo de chamamento público e na execução do contrato.

A investigação encontrou indícios da participação de pessoas ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Magé e de um vereador do município, que seria o proprietário do laboratório beneficiado no esquema .Fonte  Agência Brasil .

Prazo para registro de Candidatura encerra no dia 26 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que este sábado, 26 de setembro, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput.

Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente a partir desta segunda-feira (21).

De acordo com a Portaria, “a restrição ao atendimento presencial prevista no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.630/2020 não se aplica às hipóteses de inviabilidade técnica do envio, pela internet, dos arquivos gerados no CANDex, ficando expressamente autorizada, a partir do dia 21 de setembro de 2020, a apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) por mídia entregue nos cartórios eleitorais”.

Confira todos os prazos das Eleições 2020 no calendário eleitoral.

Registro de candidatura

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, deve ter 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

A Resolução TSE nº 23.609/2019 traz todo o rito da tramitação do pedido de registro de candidatura nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Documentos necessários

Os pedidos de registro de candidaturas devem vir acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade que, porventura, atinjam o postulante a candidato devem ser verificadas pela Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro, ressalvadas as alterações fáticas ou jurídicas posteriores ao registro.

DivulgaCandContas

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema.

Boletim confirma 95 mortos pela covid em Itaperuna

 

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Governador do Rio Wilson Witzel criou ‘rachadinha da saúde’, diz Procuradoria-Geral da República

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou mais um suposto esquema para desviar dinheiro público da Saúde do Rio, durante a gestão do governador afastado Wilson Witzel e do ex-secretário Edmar Santos, em que teria sido instituída uma espécie de “rachadinha” de repasses do Fundo Estadual de Saúde a sete prefeituras.

Do total transferido para esses municípios, o grupo receberia de volta 10% do valor. A modalidade de desvio foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda denúncia em que aponta Witzel como líder da organização criminosa.

Segundo Edson Torres, apontado como operador financeiro do grupo, a Secretaria estadual de Saúde planejou transferir R$ 600 milhões aos fundos municipais de Saúde, para que o montante entrasse no cálculo do valor mínimo constitucional a ser aplicado na área. Em tese, a divisão dos recursos seria feita pelo tamanho da cidade, mas isso não foi respeitado em todos os casos.

Segundo a denúncia, a intenção seria superfaturar obras em algumas cidades para que o lucro fosse revertido para o núcleo comandado pelo Pastor Everaldo.

Torres narra que ele e outros integrantes do grupo participaram de reuniões sobre a destinação de verbas para Petrópolis, São João de Meriti, Paracambi e Itaboraí. Afirmou ainda, em seu depoimento, que as prefeituras de Magé, Saquarema e São Gonçalo também retornaram valores ao grupo.Fonte: Jornal Extra./Fotos Carlos Grevi

Grave acidente deixa quatro mortos em Cardoso Moreira próximo ao distrito de Outeiro

 

Quatro pessoas, incluindo duas crianças, morreram em um grave acidente na noite deste domingo (20), em Outeiro, no limite entre os municípios de Campos e Cardoso Moreira.

O veículo em que as vítimas estavam bateu de frente com outro carro de passeio por volta das 21h30, na BR-356. Após a colisão, o automóvel pegou fogo.

As vítimas seriam um casal e seus dois filhos. A família teria acabado de sair de uma igreja situada na localidade e retornaria para casa.

Os corpos foram removidos e levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. As identidades das vítimas não foram divulgadas. Fonte Jornal Terceira Via

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS

 

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 4,9 milhões de pessoas recebem R$ 3 bilhões na poupança social digital hoje.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 14 de novembro para os trabalhadores nascidos em dezembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. Fonte  Agência Brasil / Foto Marcello Casal Jr Agência Brasil.

Empresário denunciado em desvios na gestão Witzel José Carlos Melo esvaziou casa antes de fugir

 

Quando os agentes da Polícia Federal (PF) chegaram ao endereço do empresário José Carlos de Melo para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão na Operação Tris In Idem, no final do mês passado, encontraram a casa vazia. Nenhum funcionário ou carro na garagem. Até mesmo as lixeiras foram esvaziadas, segundo os agentes.

Ao vasculharem o local, os policiais encontraram câmeras de segurança e computador sem HDs ou com registros apagados. No escritório, haviam cópias das cinco últimas declarações de imposto de renda do empresário, "com aspecto de que haviam sido impressas há pouco tempo".

Registros do condomínio localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, indicaram que o empresário esteve no imóvel todos os dias da semana de 24 a 28 de agosto, mas não pernoitou em nenhum deles, permanecendo na casa por poucas horas, durante o dia.

As informações constam na nova denúncia, desta vez por organização criminosa, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), e outras 11 pessoas investigadas por desvios em compras e contratações pelo estado.

"De fato, considerado o contexto das investigações, o comportamento de José Carlos de Melo ao evitar dormir em casa na última semana indica que buscou se furtar do cumprimento de medidas cautelares contra si, as quais normalmente são executadas nas primeiras horas da manhã", afirma a PGR.

José Carlos Melo, que está entre os denunciados, é apontado como chefe de um dos três núcleos ocultos instalados na máquina pública fluminense. Menos famoso entre políticos de carreira, secretários e empresários já conhecidos no noticiário, Melo atuaria nos bastidores, agenciando organizações sociais e empresas interessas em integrar o esquema em troca de uma 'comissão'.

Descrito na denúncia como "pessoa de expressivo poder econômico", capaz de movimentar quantias vultosas, que chegam a casa de R$ 1 bilhão, o empresário também teria acesso a policiais federais. Os contatos na PF teriam vazado informações sobre a Operação Favorito, que investigou suspeitas de irregularidades em contratos da Saúde do Rio, e também sobre a Operação Tris In Idem.

As informações sobre a atuação do empresário foram obtidas pelos investigadores a partir da delação premiada firmada com o ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, que sintetizou ainda a "carreira" de Melo nos esquemas. Ele teria começado como parceiro de Mário Peixoto, outro denunciado, e ganhado autonomia com a ascensão de Witzel.

A influência de José Carlos Melo no governo foi confirmada pelo depoimento do também empresário Edson Torres que, após a operação que afastou Witzel e prendeu 17 pessoas, procurou o Ministério Público Federal para confessar sua participação no grupo criminoso.

Segundo os relatos, somados a indícios reunidos pelos investigadores a partir dos materiais apreendidos, Melo teria contato direto com o Secretário de Ciência e Tecnologia Leonardo Rodrigues, a quem pagaria mesada de R$ 150 mil para garantir contratos. Entre eles, negócios milionários firmados na Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e no Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Defesas

Os advogados Eric Trotte e Bruno Alvernaz, que representam o secretário Leonardo Rodrigues, se manifestaram. "Acerca dos fatos relacionados à Operação 'Tris in Idem' noticiados pela imprensa, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, vem através dos seus advogados, informar que ainda não teve acesso aos autos do inquérito. Ressalta, no entanto, que não praticou qualquer crime e que as afirmações do delator Edmar Santos não passam de meras ilações desprovidas de relação com a realidade fática. Ademais, em que pese a empresa da qual o secretário é sócio tenha sido alvo de busca e apreensão, nada foi apreendido na sua sede, o que demonstra a inexistência de qualquer ato ilícito relacionado à empresa e ao Secretário", disseram.Fonte Jornal O Dia/ foto internet

 

Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir de hoje

 As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim. 

Procedimentos de reabertura

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Antecipação de benefícios

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.

Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.Fonte  Agência Brasil / Foto Marcello Casal Jr Agência Brasil.

Deputado João Peixoto continua em estado grave e apresenta anemia

O deputado estadual João Peixoto, de 75 anos, segue internado em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Dr. Beda, em Campos. Porém, segundo o boletim médico divulgado pela unidade hospitalar, o político está com anemia e será submetido a uma transfusão de sangue nesta quinta-feira (10). O resultado do exame de João Peixoto apresentou IgM positivo para Covid-19.

Também de acordo com o hospital, o deputado continua entubado, respirando por aparelhos, mas com parâmetros ventilatórios mais baixos. Os médicos estão diminuindo a sedação e também a medicação para elevar a pressão arterial.Fonte  Jornal Terceira Via/Foto  Arquivo/Silvana Rust.

 

Lotofácil sorteia neste sábado prêmio especial de R$ 120 milhões

 

A Lotofácil da Independência sorteia neste sábado (12) um prêmio especial estimado em R$ 120 milhões. O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas do concurso especial podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em cartela específica, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente.

A aposta custa R$ 2,50 e a pessoa deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.

Mega-Sena

A Mega-Sena sorteia, também neste sábado (12), prêmio acumulado de R$ 6 milhões. As seis dezenas do concurso 2.298 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.Fonte Agência Brasil.

 

Secretário Estadual de Educação Pedro Fernandes é preso por corrupção na Fundação XIII

O secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira no condomínio Península, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A ex-secretária municipal e ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson, também teve um mandado de prisão expedido na operação de hoje e é procurada pela polícia. Ao todo são cinco alvos de mandados.

O secretário deve cumprir prisão domiciliar porque apresentou um laudo que aponta que está com covid-19. 

A investigação trata de um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, durante o governo Sergio Cabral e Pezão, quando Pedro Fernandes comandou a pasta estadual de Assistência Social. O montante desviado seria de R$ 17 milhões. Pedro Fernandes recebia cerca de 20% de propina, segundo investigadores. 

Entre os serviços oferecidos pela Fundação, que teriam sofrido desvios no contrato, estão cirurgias de catarata, exames de vista e doação de óculos.

Cristiane Brasil foi secretária municipal de Envelhecimento Saudável nos governos Cesar Maia e Eduardo Paes. Ela chegou a ser nomeada para ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cristiane, que é pré-candidata a Prefeitura do Rio, disse em nota que a operação tem viés político.

"Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil", afirmou Cristiane em nota.Fonte Jornal O DIA.

Varre-Sai supera Macaé em casos de Covid-19 com população 23 vezes menor

 Com apenas 11 mil habitantes, Varre-Sai tem enfrentado uma aceleração descontrolada da pandemia de coronavírus. Na última semana, o município confirmou 160 novos casos da doença, entre 30 de agosto e o sábado (05). O número é maior do que os 146 registrados em Macaé no mesmo período, que possui uma população 23 vezes maior, de 256.672 residentes. Os dados fazem parte de um levantamento do Painel Covid-19 Norte e Noroeste Fluminense.

A cidade do Noroeste Fluminense tem batido recordes negativos nas últimas semanas. Até essa terça-feira (08), a prefeitura já confirmou 613 infectados, ultrapassando Natividade e Laje do Muriaé como o município com maior índice proporcional de pessoas contaminadas da região. A cada 18 habitantes de Varre-Sai, um já foi diagnosticado com Covid-19. Esse índice é de 28,1 em Natividade e de 28,2 em Laje.

Outro levantamento do Painel divulgado nessa terça-feira mostrou que Varre-Sai teve um crescimento de 21,2% no número de novos casos na última semana em relação aos sete dias anteriores, entre 23 e 29 de agosto. Os dados saltaram de 132 para 160 infectados no período.

No entanto, na comparação com duas semanas antes, entre os dias 16 e 22 de agosto, a alta de casos confirmados é de 213,7%, passando de 51 para 160 pacientes diagnosticados com o coronavírus.

Além da quantidade de infectados, o índice de mortes causadas pela Covid-19 também teve um aumento considerável na última semana. Das oito vidas perdidas para a pandemia em Varre-Sai, metade delas foram registradas entre 30 de agosto e 05 de setembro.

De acordo com o boletim divulgado pelo município nessa terça, já foram realizados 1.662 testes para Covid-19 em Varre-Sai, o que corresponde a 15,1% da população. O número é ainda bem inferior a Natividade, que possui aproximadamente 15 mil habitantes, e testou 32,5% de seus residentes: 4.981 pessoas, de acordo com a secretaria municipal de Saúde.

Os números completos de cada semana podem ser consultados no site: https://covid19nortenoroeste.com/

Fonte: Painel Covid-19/Campos 24 Horas

Secretaria Municipal de Saúde divulgou que Itaperuna tem 3.001 pessoas recuperadas da Covid-19; 85 óbitos

 

    Tribuna Itaérunense

Homem é preso dentro do ônibus com quatro quilos de crack no trailer de Raposo

 

Um passageiro de ônibus foi preso com mais de quatro quilos de crack durante uma ação da Polícia Militar, no início da madrugada desta terça-feira (08), na Rodovia BR-356 com a RJ-214, trailer de Raposo. O coletivo havia saído de Juiz de Fora (MG) e seguia para Vitória (ES).

Na mochila do homem de 27 anos havia seis tabletes de material, encaminhado à perícia e o resultado 4kg030g de crack. O passageiro contou que estava levando o entorpecente para a cidade de Piúma (ES), entregaria para um desconhecido e receberia R$ 1mil pelo serviço.

O homem foi autuado por tráfico de drogas na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna e será transferido ao sistema prisional.Da Redação Da Tribuna Itaperunense com informações da Rádio Itaperuna 96.9 FM

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

 

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5). Fonte Agência Brasil 

Witzel deve virar réu no STJ e ministro já o considera 'ex-governador'

 

O julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo estado, indica a tendência do colegiado de colocar o ex-juiz federal no banco dos réus. A avaliação é de ministros do próprio STJ e de aliados do governador afastado ouvidos reservadamente nesta quinta-feira.

De acordo com eles, até o final do ano - se o processo do impeachment contra o governador na Assembleia Legislativa (Alerj) não for concluído - a denúncia apresentada contra Witzel pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, deve ser aceita.

Após a derrota no STJ, que afastou o governador do cargo, os advogados de Witzel devem acionar nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar reconduzi-lo ao governo do estado. Uma reviravolta no caso, no entanto, é considerada improvável.Fonte Jornal O DIA/Foto Cléber Mendes / Agência O DIA

59,7 milhões de pessoas tinham plano de saúde em 2019

A Pesquisa Nacional de Saúde 2019, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que, no ano passado, 28,5% dos residentes no país possuíam algum plano de saúde médico ou odontológico, totalizando 59,7 milhões de pessoas. 

Em 2013, o índice era de 27,9%, ou o equivalente a 55,7 milhões de habitantes. Nas regiões Norte e Nordeste, somente 14,7% e 16,6% das pessoas tinham plano de saúde, contra 13,3% e 15,5%, respectivamente, em 2013.

Os pesquisadores apuraram que, mesmo nas unidades da federação em que a renda per capita (por indivíduo) é mais alta, a proporção de pessoas com plano de saúde médico era inferior a 40% da população, em 2019. Exemplos: São Paulo (38,4%), Distrito Federal (37,4%), Rio Grande do Sul (35,4%) e Rio de Janeiro (35%). No Maranhão, somente 5% dos habitantes tinham plano médico e, em outros 17 estados, a proporção de moradores com plano médico não atingia 20% da população.

O estudo indica que 46,2% dos titulares de planos de saúde médico pagavam diretamente às operadoras, em 2019, e 45,4% tinham planos pagos parcial ou integralmente pelo empregador. No ano pesquisado, 8,1% da população residente em domicílios particulares permanentes, ou o correspondente a 16,9 milhões de pessoas, deixaram de realizar atividades habituais nas duas últimas semanas anteriores à data das entrevistas. 

Em 2013, foram 14 milhões de pessoas (7%). As razões apresentadas com maior frequência para essa impossibilidade de trabalho foram problemas nos ossos e articulações (25,1%) e problemas respiratórios (21%). As maiores proporções de pessoas que deixaram de efetuar atividades foram encontradas nas regiões Nordeste (8,7%) e Norte e Sudeste, cada uma com 8%.

Rede pública

A pesquisa revela, ainda, queda no número de pessoas que costumavam procurar o mesmo médico ou local de saúde para serem atendidas. Em 2019, foram 76,5% contra 77,8% em 2013. Pelo menos 69,8% fizeram isso pela rede pública, no ano passado. Em relação a tratamento odontológico, a sondagem mostra que menos da metade da população residente (49,4%) tinha se consultado com dentista nos últimos 12 meses anteriores ao levantamento. Em 2013, foram 44,4%, ou 88,6 milhões de pessoas. A menor proporção foi achada na Região Norte (40,8%), sendo que, nas áreas rurais, o índice foi ainda inferior (38,7%), o que aponta que o tratamento odontológico ainda não ganhou a importância que merece no Brasil.

De acordo com a PNS 2019, 159,6 milhões de pessoas (76,2%) haviam se consultado com um médico no Brasil nos últimos 12 meses antes da data da entrevista, aumento significativo em relação a 2013 (71,2%). 

A sondagem registra também que 39 milhões de brasileiros precisaram de atendimento médico nas duas últimas semanas anteriores ao estudo. Os principais motivos foram doença e tratamento de doenças (48,2%), vacinação, prevenção, check up médico e acompanhamento com outro profissional de saúde (25,1%), exames complementares e diagnóstico (10,2%), dor de dente, problemas odontológicos e consulta de rotina ao dentista (6,3%). Em 2013, foram 30,6 milhões (15,3%).

Em 2019, 28,7 milhões de pessoas conseguiram atendimento na primeira vez que procuraram; em 2013, foram 29,1 milhões. Dentre os que conseguiram atendimento médico, 60,9% tiveram algum medicamento receitado contra 65% em 2013; e 85% obtiveram todos os medicamentos prescritos. Em 2013, o índice foi 82,5%.

Internações

A pesquisa do IBGE identificou que 13,7 milhões de pessoas da população residente no Brasil (6,6%) ficaram internadas por mais de 24 horas nos últimos 12 meses antes da data das entrevistas. Desses, 64,6% (ou 8,9 milhões de pessoas) recorreram ao atendimento pelo SUS - Sistema Único de Saúide.

Em 2019, 4,6% da população utilizaram alguma prática integrativa e complementar. Em 2013, o percentual foi de 3,8%. Plantas medicinais e fitoterapia (58,0%) foram a prática mais utilizada, seguida por acupuntura (24,6%) e homeopatia (19,0%).

O estudo confirma que é crescente a empatia dos brasileiros com animais. No ano passado, 33,8 milhões de domicílios (46%) tinham, pelo menos, um cachorro, contra 44,3% em 2013; e 14,1 milhões de lares (19,3%) tinham pelo menos um gato, contra 17,7%, em 2013. 

Entre os 39,4 milhões de domicílios com algum cachorro ou gato, 72% (ou 28,4 milhões) tiveram esses animais vacinados em 2019. Em 2013, o percentual foi 75,4% (24,8 milhões).

Do total de domicílios particulares permanentes, 44 milhões (60%) eram cadastrados em uma Unidade de Saúde da Família (USF) em 2019, contra 34,6 milhões (53,3%) em 2013. 

Dentre os 40 milhões de domicílios cadastrados há um ano ou mais em 2019, 38,4% receberam visita mensal de agente comunitário de saúde ou membro da Equipe de Saúde da Família, o correspondente a 15,4 milhões de unidades domiciliares. 

Em 2013, o percentual foi bem mais elevado (47,2%), embora fosse menor a quantidade de domicílios que recebiam essas visitas (14,1 milhões) naquele ano. Por outro lado, 9,5 milhões de lares particulares (23,8%) nunca receberam visita de agente comunitário ou da Equipe de Saúde da Família. O número evoluiu bastante frente a 2013, quando o percentual era 17,7% (5,3 milhões de pessoas).

A Pesquisa Nacional de Saúde 2019 é realizada pelo IBGE em convênio com o Ministério da Saúde. A coleta dos dados foi efetuada entre 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020. As informações são usadas para subsidiar a elaboração de políticas públicas nas áreas de promoção, vigilância e atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).Fonte Agência Brasil 

 

Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200

 

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.

A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.

“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.

Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.

Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.

“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.

Características

A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).

Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis. Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.

A marca-d'água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.

A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.Fonte  Agência Brasil   /Foto Raphael Ribeiro/BCB

STJ decide manter o afastamento de Witzel do cargo de governador do Rio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do estado. Doze ministros, dos 15 presentes no julgamento por videoconferência, na tarde desta quarta-feira, votaram pela manutenção da decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, na última sexta-feira. Apenas um deles, Napoleão Nunes, votou contra.

O julgamento ainda segue pelo colegiado. No entanto, já houve maioria a favor do afastamento. Até o momento, 10 ministros votaram a favor e um contra.

Benedito Gonçalves afastou o governador do cargo por pelo menos seis meses após investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar o envolvimento de Witzel em desvios no governo do estado.

De acordo com a PGR, desde que assumiu o cargo,em janeiro de 2019, Witzel montou uma organização criminosa dentro do governo do estado. A quadrilha foi dividida em três grupos, que disputavam o poder com desvio de recursos dos cofres públicos.

O julgamento

No início da sessão, a defesa de Witzel apresentou duas "questões de ordem". Uma para discutir o quórum qualificado (para esclarecer o número mínimo de votos para mantê-lo afastado). A Corte Especial do STJ, que é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal, entendeu que eram necessários o mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Witzel continuasse afastado do cargo de governador.

A segunda "questão de ordem" apresentada pela defesa era impedir que o julgamento fosse transmitido ao vivo pelo YouTube. A justificativa dos advogados foi que as investigações seguiam sob sigilo. No entanto, o pedido foi rejeitado pelos ministros.

O relator do processo, o ministro Benedito Gonçalves, foi o primeiro a votar. Em seu voto, o magistrado disse que sua decisão de aplicar a Witzel medidas cautelares diversas da prisão, é uma uma alternativa “menos gravosa”.

"Foi pedida a prisão preventiva. Entendi que a prisão preventiva era mais gravosa. Entendi por optar por medida menos gravosa, que era afastamento",afirmou Gonçalves.

O ministro Napoleão Nunes Maia, até o momento, foi o único a votar contra o afastamento de Witzel.

"A decisão liminar do ministro Benedito Gonçalves, sem fazer nenhuma restrição à lucidez de sua percepção, sem manifestar qualquer descontentamento com o conteúdo da sua decisão, eu penso que ela não está a merecer, da minha parte, o meu referendo”, alegou o magistrado no seu voto.Fonte Jornal O Dia.

Alerj estende prazo para Witzel se defender de impeachment

 

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (2), estender em mais cinco dias o prazo para o governador afastado, Wilson Witzel, apresentar sua defesa no processo de impeachment. 

Inicialmente, Witzel teria até esta quinta-feira (3) para se defender no Parlamento, mas a Alerj ampliou o prazo até a próxima terça-feira (8). 

De acordo com a assessoria da presidência da Casa, juridicamente, o prazo para defesa do governador é até amanhã, mas a Alerj decidiu aguardar por mais uma sessão, até terça-feira. O motivo da extensão do prazo se justifica para que não reste dúvidas sobre a garantia de ampla defesa ao governador por parte da Assembleia.

O rito de impeachment de Witzel, segundo a assessoria da Alerj, prossegue com a Comissão Especial emitindo parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até cinco sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada. Em seguida, o parecer da Comissão é lido em Plenário e inserido na ordem do dia, em pauta de votação e discussão.

Após isso, os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de uma hora, sendo os questionamentos, respondidos pelo relator. Encerrada a discussão, que pode se estender por mais de um dia, será aberta a votação nominal.

Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por quórum qualificado de dois terços dos deputados (47 dos 70 parlamentares), o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) para a formação do tribunal misto de julgamento.

O processo de impeachment contra Witzel se iniciou no dia 10 de junho, por 69 votos favoráveis e uma ausência, do total de 70 parlamentares. Witzel é acusado de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia da covid-19, o que ele nega.

Afastamento

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu hoje que o governador continua afastado. Além dele, também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel; a empresa Iabas, que presta serviços de saúde ao estado, entre outras pessoas. Os policiais federais fizeram buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.Fonte Agência Brasil /Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Acidente envolvendo 2 carros na BR 356 deixa vários feridos próximo a Comendador Venâncio

Um acidente de trânsito de graves proporções deixou feridos no início da manhã desta quarta-feira (02), na BR 356, Itaperuna. De acordo com as primeiras informações, dois automóveis teriam se chocado de frente na altura do “Motel Rancho”, próximo ao trevo de acesso ao distrito de Comendador Venâncio. Bombeiros do 21ª GBM que ainda estão no local socorreram as vítimas ao Hospital São José do Avaí.Fonte Rádio Natividade

Covid-19: país tem 121,3 mil mortes e 3,9 milhões de casos acumulados

 No Brasil, desde o início da pandemia, 121.381 pessoas morreram em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 553 novos óbitos. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta segunda-feira (31). Ontem, o painel do ministério marcava 120.868 óbitos. Há 2.708 falecimentos em investigação.

De acordo com o balanço da pasta, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 3.908.272. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram às estatísticas 45.961 novos casos. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde trazia 3.862.311 casos acumulados.

Os casos são menores aos domingos e segundas-feiras pelas limitações de alimentação pelas equipes das secretarias de saúde. Já às terças-feiras, o número usualmente tem sido maior pelo envio dos dados acumulados do fim de semana.

Ainda de acordo com a atualização, 689.157 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.097.734 já se recuperaram.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 57,8. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1859,8.

Covid-19 nos Estados

Os estados com mais morte foram São Paulo (30.014), Rio de Janeiro (16.065), Ceará (8.409), Pernambuco (7.593) e Pará (6.146). As Unidades da Federação com menos óbitos até o momento são Roraima (587), Acre (612), Tocantins (673), Amapá (661) e Mato Grosso do Sul (862).

Fonte Agência Brasil/ Foto internet.