terça-feira, 2 de abril de 2024

Equipe da PRF de Campos apreende 21 kg de cocaína em veículo na BR 101, na altura de Casimiro de Abreu

 

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal de Campos participou de uma abordagem a um veículo, no km 203 da BR 101, em Casimiro de Abreu, que resultou na apreensão de cerca de 21kg de cocaína, na madrugada desta segunda-feira (1). Segundo a corporação, o motorista do veículo informou que saiu da cidade do Rio de Janeiro com destino a Macaé.


Por volta de 5h40, a equipe PRF percebeu que o veículo  Renault Sandeiro, de cor branca, seguia em velocidade incompatível com a determinada para a rodovia e possuía películas escuras. O carro foi acompanhado até a unidade operacional de Casimiro de Abreu, que realizou uma ordem de parada. 


Segundo os policiais, o veículo tinha forte odor de Maconha e tinha frascos de recipientes para fracionamento de substâncias no banco traseiro. No porta-malas, foram encontrados 20 tabletes de um pó branco, que parece ser cocaína, totalizando aproximadamente 21 Kg com a inscrição RHINO.

 

O condutor e veículo foram encaminhados para a 128ª Delegacia de Polícia, em Rio das Ostras, na qual o caso foi registrado. Foto: Divulgação Fonte Jornal TerceiraVia


domingo, 31 de março de 2024

Rioprevidência: recenseamento obrigatório para pensionistas nascidos em abril começa nesta segunda-feira

 

A partir desta segunda-feira (1º), os pensionistas do Estado do Rio que fazem aniversário em abril já poderão agendar o recenseamento obrigatório exigido pelo Rioprevidência. O procedimento deve ser realizado em uma das 18 agências do órgão. A marcação é feita pelo site rioprevidencia.rj.gov.br ou pelos telefones 0800-285-8191 (chamadas de fixo) e (21) 3850-3350 (de fixo ou celular).


Definido o agendamento, o pensionista deve comparecer na data, local e horário definidos, com os documentos de RG, CPF, comprovante de residência e título eleitoral, e realizar o procedimento. Responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões, o Rioprevidência alerta que a não realização do recenseamento poderá acarretar a suspensão do benefício até que o beneficiário regularize sua situação.


Na fase atual, os pensionistas militares só estão obrigados a fazer o recenseamento, caso estejam associados ao Rioprevidência, ou seja, aqueles segurados cujo instituidores da pensão vieram a óbito até 31 de dezembro de 2021.


Segurança dos benefícios 

Mais do que atualização cadastral, o recenseamento é uma determinação de uma lei federal, cuja finalidade é promover auditoria periódica da folha de pagamentos, identificar possíveis fraudes, permitindo efetiva avaliação atuarial, garantindo, com isto, segurança dos pagamentos dos benefícios.


Para mais informações, como regras para casos de pensionistas acamados ou impossibilitados de locomoção, e de residentes fora do Rio e no exterior, basta acessar o site rioprevidencia.rj.gov.br. Fonte Jornal O Dia.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Rosinha é pré-candidata à Prefeitura de SJB e será filiada ao MDB em março

 


Presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Campos, o vereador Silvinho Martins confirmou ao J3News na tarde desta quinta-feira (15) que a ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, é pré-candidata à Prefeitura de São João da Barra para as eleições de 2024.


Silvinho afirmou ainda que a ex-prefeita de Campos será filiada ao MDB no início do mês de março, em SJB, com a presença do atual presidente do diretório estadual do partido, Washington Reis, bem como o deputado federal Gutemberg Reis, o deputado federal, Rosenverg Reis, e o ex-governador do RJ, Anthony Garotinho.


Silvinho Martins marca presença nesta tarde na convenção do MDB-RJ, no Rio de Janeiro. Atualmente, Rosinha está inelegível. A reportagem do J3News fez contato com a ex-governadora e sua assessoria jurídica, em busca de um posicionamento sobre a sua situação política. Em nota, o advogado Paulo Roberto Azeredo respondeu que:


“A inelegibilidade com relação a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) da famigerada “operação chequinho” terá seu termino no dia 02/10/2024, antes da data do pleito de 2024 (06/10/2024), constituindo fato superveniente ao registro de candidatura que afasta a inelegibilidade, conforme Súmulas 19 e 70 do Tribunal Superior Eleitoral. Logo, não há impedimento jurídico para eventual candidatura da ex-governadora Rosinha Garotinho.” Fonte J3News /Foto: Reprodução/Redes Sociais


Corpo de mulher aparece boiando no rio Muriaé, em Itaperuna

 


O corpo de uma mulher foi encontrado boiando no rio Muriaé, em Itaperuna, na tarde desta quinta-feira (15). Há a suspeita de que seja de uma pessoa desaparecida desde a última segunda. Nos últimos dias, mergulhadores do 5º Grupamento de Bombeiros de Campos chegaram a fazer buscas no local, mas não tiveram sucesso.


Segundo o Corpo de Bombeiros de Itaperuna, eles foram informados pela Polícia de que um corpo havia aparecido boiando e o trouxeram para a margem do rio. Até às 18h, não havia sido confirmada a identidade da vítima e, ainda, não era possível afirmar se havia marcas de violência.


O caso foi registrado na 143ª Delegacia de Polícia, em Itaperuna. “Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, disse a Polícia Civil em nota. Fonte Jornal Terceira Via. 


terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024


O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).


Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.


A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%.  No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação.


Vacina

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.


“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, esclareceu. 


Vacinação

Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra um dos maiores números de hospitalizações por dengue. Dados do Ministério da Saúde mostram que - de janeiro de 2019 a novembro de 2023 - o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.


A definição de um público-alvo e de regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Fonte: Agência Brasil/ Foto Lúcio Bernardo/Agência Brasil.

MPRJ obtém a condenação do ex-prefeito de Carapebus pela prática de nepotismo

 


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve a condenação do ex-prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes dos Santos, e de Evalcir Santos da Silva, por improbidade administrativa. Conforme o MPRJ demonstrou junto à 9ª Câmara de Direito Privado, Amaro cometeu a prática de nepotismo durante seu mandato ao nomear o sobrinho, Evalcir, para atuar em cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras Públicas, no período de 04/10/2010 a 17/09/2013. 


A decisão, transitada em julgado, foi preferida nos autos da ação civil pública nº 0002002-55.2015.8.19.0084. A decisão submete os réus às penas de suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo de três anos e a proibição de contratarem com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo prazo.


A decisão do órgão colegiado destaca que o MPRJ sustentou, preliminarmente, o não cabimento do recurso do ex-prefeito, diante do erro grosseiro com a interposição de recurso ordinário, ao invés de apelação. No mérito, sustentou a irretroatividade da Lei nova para fins de prescrição, conforme entendimentos jurisprudenciais, requerendo, ao final, o desprovimento do recurso. 


A ACP teve origem a partir de uma representação com a informação de ocorrência da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Carapebus, ocasião em que a Promotoria de Justiça instaurou o inquérito civil para apurar os fatos. Durante as investigações ficou constatado que Evalcir passou a fazer parte do quadro funcional do Município, no ano de 2000, na função de Guarda Municipal II, tendo sido nomeado em 04 de outubro de 2010, para o exercício de cargo comissionado de Encarregado de Obras, onde permaneceu até ser exonerado da função em 31 de dezembro de 2012. Foi nomeado em 01 de janeiro de 2013, para o cargo comissionado de Gerente Geral de Manutenção e Supervisão de Obras Públicas, com exoneração deste em 17 de setembro de 2013.  


À época do ajuizamento da ação, retornou à função originária, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o MPRJ, todos os cargos em comissão foram exercidos no âmbito da Secretária Municipal de Obras Públicas, em decorrência de nomeação realizada pelo seu tio, o então prefeito de Carapebus, que teria loteado a Administração Municipal entre os seus parentes, estando, portanto, plenamente caracterizada a prática de nepotismo, com frontal violação aos princípios constitucionais. 


Fonte: MPRJ/Foto: Divulgação MPRJ


TRE-RJ inicia campanha para biometrização de todo eleitorado fluminense

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE-RJ, iniciou, nesta semana, a campanha para a biometrização de 100% do eleitorado fluminense. Atualmente, cerca de 4,3 milhões de eleitores ainda não fizeram a coleta das digitais. O prazo final para realizar o cadastro é de 8 de maio.


Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, “quem estiver nessa situação deve procurar, o quanto antes, um de nossos 165 cartórios eleitorais ou uma das 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor para realizar o procedimento, que é rápido e adiciona mais uma camada de segurança ao processo de votação”, explicou o desembargador. 


Para saber se tem ou não a biometria coletada pela Justiça Eleitoral, o eleitor ou a eleitora deve fazer a consulta no site do TRE-RJ (clica aqui).  Somente no caso de ainda não ter a biometria coletada o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor. O eleitor(a) pode dirigir-se a qualquer um dos postos em todo o estado, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Também é possível tirar dúvidas pelo Disque TRE-RJ, pelo telefone (21) 3436-9000.


O presidente do TRE-RJ ainda enfatizou que a coleta das digitais não beneficia apenas o eleitor cadastrado. “As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no Cadastro Eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar. Esse é um procedimento que reforça a segurança de todo o processo eleitoral e da sociedade”, afirmou o desembargador Henrique Carlos Figueira.


Quem precisa regularizar a situação eleitoral, fazer alguma alteração no cadastro ou solicitar qualquer outro serviço que não envolva coleta de biometria pode realizar o procedimento pelo site, por meio do Título Net.


A Diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris destacou a importância de o eleitor buscar atendimento o quanto antes. “O prazo final é 8 de maio, que marca o encerramento do Cadastro Eleitoral, 150 dias antes da eleição. Mas queremos evitar as tradicionais filas de última hora, até porque a coleta de biometria aumenta essa procura. O ideal é antecipar”, explica.


Com informações do TRE-RJ/Foto: Divulgação/TSE