Governo federal anuncia troca de presidente da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.

O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”

A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.

Fonte: Agência Brasil

Justiça mantém prisão de delegada Adriana Belém e mais três réus

 

A delegada Adriana Belém continuará na cadeia. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), pelo juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Ele indeferiu o pedido de revogação da prisão da delegada e dos réus Marcos Cipriano, Leandro Souza e Jefferson Monteiro da Silva.

De acordo com a decisão, as defesas não comprovaram qualquer fato que altere o panorama de provas atual. “Ao contrário do que alegam as defesas, não há qualquer possibilidade de substituição das prisões por medidas cautelares, eis que presentes os pressupostos da prisão preventiva”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado também pediu a intimação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para que informe se há condições de prisão de delegadas de polícia no sistema penal. A defesa de Adriana Belém alega que ela corre risco por estar presa com outras detentas.

A reportagem entrou em contato com a defesa da delegada, mas ainda não obteve retorno. Adriana Belém foi presa no último dia 10, durante a Operação Calígula. Em sua casa, foi apreendido R$ 1,7 milhão em dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda

 

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

Um rebanho de 18 cabeças de gado foi furtado na zona rural de São José de Ubá

 

Um rebanho de 18 cabeças de gado, avaliado em cerca de R$ 100 mil, foi furtado possivelmente entre a noite de segunda e madrugada de terça-feira (16/17 de maio), na zona rural de São José de Ubá. No local, foram identificadas as marcas de pneus do caminhão usado no embarque dos animais que possuem a marca “LR” do proprietário. O caso está sendo investigado pela 143ª DP de Itaperuna. Fonte: Rádio Natividade

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. 

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiv.a. Foto Marcello Casal jr/Agência Brasil/Fonte /Agência Brasil

PM apreende ecstasy, crack e cocaína durante combate ao tráfico de drogas no bairro Carulas em Itaperuna

 

De acordo om denúncia, suspeitos estavam com carga de drogas que seriam comercializadas. Na manhã desta sexta-feira (13), uma guarnição da PM se dirigiu ao bairro Carulas. O suspeito não estava, foi a mãe dele que atendeu os policiais e autorizou buscas. No quarto do homem de 31 anos, dentro de uma caixa, havia 126 pedras ecstasy, 32 pedras de crack, 53 papelotes e duas pedras de cocaína, duas balanças de precisão e vários sacolés plásticos para endolar drogas. Já dentro do guarda-roupa no quarto, encontrados três celulares.

Os policiais foram informados que o homem estava trabalhando em uma obra juntamente com um amigo no Loteamento João Bedim. Os dois suspeitos foram localizados. O homem de 31 anos assumiu a propriedade de todo material apreendido enquanto o amigo ficou quieto.

O homem foi enquadrado por tráfico de drogas na 143ª DP e permaneceu preso à disposição da Polícia Civil. Fonte Rádio Itaperuna 96,9 FM

Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão

 

O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito no domingo(15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas. O mandato tampão de Dantas se encerra em 31 de dezembro. O vice-governador eleito é José Wanderley. Dantas é deputado estadual e Wanderley é médico. Ambos são do MDB, partido do último a ocupar o posto, Renan Filho. A chapa emedebista recebeu 21 votos dos 27 possíveis.

Dantas tem 43 anos, nasceu em Maceió, é formado em administração e está em seu primeiro mandato como deputado estadual. José Wanderley Neto é natural de Palmeira dos Índios, tem 72 anos, é médico cardiologista e já exerceu o cargo de vice-governador do Estado, no período de 2007 a 2011, na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho.

Eleição indireta

A eleição indireta para o governo estadual é necessária porque, em abril, o então governador Renan Filho cumpriu o prazo de desincompatibilização e deixou o cargo para disputar as eleições para o Senado, conforme determina a legislação eleitoral.

Com a saída, o vice-governador, Luciano Barbosa, eleito na chapa de Renan, deveria assumir, mas não estava mais no cargo, porque venceu as eleições de 2020 e se tornou prefeito de Arapiraca. O primeiro na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Vitor (MDB). No entanto, ele preferiu não assumir o governo do estado, porque ficaria impedido de concorrer à reeleição, e convocou as eleições indiretas.

Com os impedimentos, coube ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Klever Loureiro, último na linha sucessória, assumir o posto interinamente. O edital de convocação da eleição foi contestado pelo PP e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após analisar um recurso do PP, o ministro Gilmar Mendes determinou que fossem formadas chapas únicas para a disputa e reabriu o prazo para o registro das candidaturas.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 45 milhões

 

Ninguém acertou os números do concurso 2.481 da Mega-Sena, realizado neste sábado (11) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo. Os números sorteados foram 01-08-21-27-36-37.

O prêmio acumulou para o próximo sorteio na quarta-feira (18) e a estimativa do prêmio é de R$ 45 milhões.

A quina teve 72 ganhadores e cada um vai receber R$ 62.081,21. Os 5.710 acertadores da quadra receberão o prêmio de R$ 1.118,30 cada um.

Na quarta-feira, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Foto: Divulgação/Loterias Caixa

Secretaria de Saúde de Itaperuna registra 12 novos casos de covid-19

 

De acordo com o último Boletim Epidemiológico de Itaperuna, entre os dias 24 e 30 de abril, foram realizados 174 testes de covid, sendo 12 casos positivos e 162 negativos. Não foram registrados óbitos pela doença nesse período.

Fonte: Decom

Adolescente de 16 anos é morto ao ser baleado enquanto recebia atendimento na UPA de Macaé

 

Um adolescente identificado como Kleiton Sousa, de 16 anos, foi morto por uma bala perdida enquanto recebia atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar, em Macaé, no Norte Fluminense, por volta de 1h da segunda-feira (2). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Segundo a Polícia Militar, militares do 32º BPM (Macaé) foram acionados para escoltar a ambulância com o jovem da UPA até o Hospital Público de Macaé (HPM). Ele passou por cirurgia no abdômen, mas não resistiu e morreu.

A vítima deu entrada na unidade após se machucar durante um jogo de futebol. Testemunhas afirmam que houve um tiroteio na parte externa da UPA e a bala que atingiu o jovem perfurou a estrutura da unidade. Questionada sobre a presença de PMs no momento dos disparos, a corporação não respondeu até o momento.

Em nota, a Prefeitura de Macaé informou que não houve invasão à unidade e não há registro de outros feridos. O atendimento na UPA não foi interrompido e segue normalmente. O corpo de Kleiton foi enterrado nesta terça-feira, às 9h, no Cemitério Memorial de Macaé. O caso foi registrado na 123ª DP (Macaé) e, de acordo com a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança da UPA foram requisitadas para perícia. Testemunhas também serão ouvidas. Os agentes fazem diligências para identificar a autoria do disparo.

Fonte: O Dia

Ex-governador Sérgio Cabral deve ser transferido de volta para Bangu nesta segunda

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deve ser transferido de volta para o presídio de segurança máxima de Bangu nesta segunda-feira (2), após celulares, anabolizantes, cigarros eletrônicos e listas de encomendas feitas a restaurantes terem sido encontradas durante uma fiscalização no presídio onde cumpre pena, em Niterói, na Região Metropolitana. Além dele, outros presos da mesma ala também serão transferidos.

De acordo com o "Fantástico", da TV Globo, o juiz Marcello Rubioli, responsável pela ação, teria visto, durante vistoria, o momento em que uma sacola verde seria entregue a um preso. Vídeos exclusivos mostram algumas das cenas em que Cabral e outros presos recebem regalias não permitidas. Uma das imagens mostram a equipe da Vara de Execuções Penais entrando na Unidade Prisional da PM.

No momento, Cabral estava em uma área externa com o tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, condenado a 36 anos de prisão pela morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011.

"Nesse momento que os fiscais entraram na galeria, eu vi que havia uma porta ao lado e, antes de eu entrar, eu vi esse policial que é preso recebendo uma sacola verde. Quando ele me viu, ele ficou sem ação e jogou a sacola por cima da cerca. Mas acho que ele se assustou e não jogou com tanta força. Ela caiu dentro da unidade. E ao lado dessa área onde se encontrava esse policial, nós vimos, nas filmagens, que só se encontravam o senhor Sergio Cabral e o coronel Claudio. Então há um indício de que esse material fosse deles", afirma o juiz Marcelo Rubioli.

Na sacola mencionada, foram encontrados dois celulares, mais de R$ 4 mil em dinheiro e vários cigarros de maconha. Em uma das mesas da área onde Cabral e o tenente-coronel foi encontrado um caderno contendo listas de pedidos a restaurantes, além de registros de pagamentos em dinheiro, débito e crédito. Um dos registrou ultrapassou o valor de R$ 1 mil.

A Polícia Militar informou que, por determinação do comando da Unidade Prisional da Corporação (UP/PMERJ), todas as decisões da Vara de Execuções Penais estão sendo rigorosamente cumpridas. Como parte desses procedimentos, seis acautelados, entre os quais cinco oficiais, já respondem a processos administrativos disciplinares e tiveram, preventivamente, o direito a visitas suspenso. Fonte O Dia.

Campista é morta com quatro tiros na cabeça, em Itaperuna

 

Uma mulher, identificada como Marina de Andrade Melo, de 29 anos, foi encontrada morta, na manhã deste domingo (19), próximo à Rodovia RJ-220, zona rural de Itaperuna, no Norte Fluminense. A vítima foi atingida por quatro tiros na cabeça e o corpo encontrado por populares, que acionaram a Polícia Militar (PM). Segundo informações PM, Marina foi morta no mesmo local onde o corpo foi encontrado. Fonte O Dia

Oito ônibus ficam destruídos após incêndio em garagem da Viação Santa Lúcia em Itaperuna

 

Oito ônibus da Viação Santa Lúcia ficaram destruídos, por volta das 3h10 deste domingo, após um grande incêndio atingir a garagem da Viação Santa Lúcia, na rua Manoel Laxe Gouvea, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Segundo o Corpo de Bombeiros, devido a proporção do incêndio, equipes do quartel de Itaperuna, Natividade, Santo Antônio de Pádua e Italva fora. Fonte O Dia.