quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
TSE: normas das eleições municipais de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou terça-feira as normas que vão disciplinar as eleições municipais de 2016. Em 2 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês, os brasileiros irão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Onde houver segundo turno, a eleição será em 30 de outubro, último domingo do mês.
A resolução trata de temas como calendário, registro de candidaturas, limites de gastos dos candidatos, registro de pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral, instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. Na elaboração das regras, foram realizadas audiências públicas para a coleta de sugestões.
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