R$ 414 milhões: Antecipação dos royalties disponível a partir desta 2ª feira em Campos

O secretario de Governo, Anthony Garotinho, anunciou, na manhã desta sexta-feira(11), no seu programa de rádio, na Diário FM, que Campos vai receber R$ 414 milhões na próxima segunda-feira, dia 14, referente a antecipação das receitas dos royalties do petróleo. Os recursos foram obtidos através de uma alteração na Resolução do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

“As obras serão retomadas e a prefeitura vai poder quitar seus compromissos com fornecedores. Agora, quero ver o que vai dizer essa oposição que não pensa na população e torce para que seja instalado o caos no município”, declarou Garotinho.

Entenda

A antecipação dos royalties foi possível em razão da aprovação do Fundo de Recuperação dos Municípios, criado a partir de resolução aprovada pelo Senado Federal, sugerida pelo ex-governador Anthony Garotinho e apresentada pelos senadores Marcelo Crivella (RJ) e Rose de Freitas (ES). O Fundo é uma saída para os municípios assegurarem o presente de serviços e realizações sem risco para o futuro das administrações, porque a resolução do Senado diz que só poderão ser usados 10% ao ano dos royalties arrecadados para pagar a antecipação.

Após a aprovação por unanimidade no Senado, os municípios produtores de petróleo aderiram ao fundo e encaminharam projeto de lei para o Legislativo e obtiveram, assim,  autorização para a operação de crédito.

Crise causou enormes perdas

A crise dos municípios produtores de petróleo foi  agravada com a queda brutal da cotação do barril de petróleo, o que fez com que várias prefeituras sofressem enormes prejuízos.

A queda na arrecadação fez com que Campos perdesse R$ 500 milhões ao longo de 2015.  Com ajustes e cortes de contratos, feitos desde outubro de 2014, a prefeita Rosinha Garotinho priorizou  investimentos em áreas essenciais e evitando cortes, mantendo em dia várias políticas públicas como a do Cheque Cidadão, Passagem Social, folha de pagamento de entre outras.Campos 24horas.