Segundo a reportagem do Fantástico, o programa de benefício funcionava da seguinte maneira: o funcionário ia até a farmácia conveniada, apresentava a receita médica e o cartão de saúde da Petrobras. A farmácia encaminhava a conta a uma empresa contratada pela estatal para administrar o programa e o custo era repassado para a Petrobras. Pela regra o funcionário só deveria comprar remédio para si mesmo e para seus dependentes – que tinham número próprio do programa.
No ano passado, a Petrobras mudou o modelo do benefício e uma nova empresa assumiu a operação. Em pouco tempo, mais de 13 mil receitas fraudulentas foram identificadas. Eram notas em branco, sem data e sem nome do médico. Todas parecem fraudes pequenas, mas a estimativa é que juntas abrem um rombo e mais de R$ 6 milhões por mês. A empresa denunciou as fraudes para o Tribunal de Contas da União (TCU). O benefício é pessoal e intransferível. O nome da receita é o mesmo do cartão do programa.
Entre as receitas encontradas com irregularidades estão a da moradora de Campos. A beneficiária comprou um remédio para próstata. Ela é esposa de um funcionário da Petrobras e alegou que a compra foi feita pelo marido, que usa o medicamento. “Foi meu esposo que comprou, mas não sei que ele comprou no meu nome não. Tem alguma coisa errada aí. O meu esposo sempre comprou no nome dele”, justificou á reportagem do Fantásico.
Em outro caso, o mesmo número de beneficiário fez nove compras no dia 27 de julho do ano passado em quatro estados diferentes: na Bahia, RJ, SP e Sergipe. O nome do beneficiário do cartão é de uma aposentada que mora em Salvador e negou ter feito as compras. O TCU suspeita que o número dela tenha sido usado sem o conhecimento da aposentada.
No ano passado, quando recebeu as denúncias, o TCU determinou que a Petrobras interrompesse o programa. Agora, os beneficiários devem comprar os medicamentos e guardar as notas e quando o programa voltar, pedir o dinheiro de volta. O TCU calcula que a Petrobras já deve R$ 200 milhões para os beneficiários.
Nesta semana, o TCU deve julgar se a Petrobras deve encerrar o programa ou criar novos mecanismos de controles para estas compras.
Em nota, a Petrobras afirmou que tomará todas as medidas legais cabíveis para reparação e compensação de donos, além de eventuais ações de improbidade administrativa. Se a auditoria do TCU comprovar as fraudes, os funcionários envolvidos podem perder os cargos e serem obrigados a ressarcir a Petrobras.
Fonte: Redação Jornal Terceira Via / Fantástico/
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