O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ciciliano, disse nesta segunda-feira (28), em solenidade ao lado do governador Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, que o Fundo Soberano criado por lei pode ter parte investida em uma fábrica de fertilizantes.
O Governo do Estado, na semana passada, havia criado um Grupo de Trabalho para estudar o assunto. Como ja admitiu André Ceciliano, se sair uma fábrica de fertilizantes para o Rio de Janeiro ela deverá ser localizada no Porto do Açu, que já tem uma planta neste sentido.
O fundo recebeu, nesta segunda, um aporte de R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Edvar de Freitas Chagas de Júnior, estava presente no evento, além do presidente da Acic, Leonardo Castro e o coordenador regional do Sebrae, Guilherme Roche.
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O governador Cláudio Castro, o presidente da Alerj, André Ceciliano, o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinícius Farah, anunciaram verba de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Soberano, criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Emenda Constitucional 86/21, de autoria de Ceciliano. O Fundo Soberano é uma reserva de recursos excedentes da superprodução de petróleo.
O Fundo se destina a financiar projetos estruturantes voltados ao desenvolvimento do Rio, que viabilizem novos investimentos, gerando emprego e renda no estado, como, por exemplo, a criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes.
Desde o ano passado, a Alerj vem percorrendo as regiões do estado para apresentar o Fundo Soberano às autoridades locais e representantes dos setores produtivos, sindicatos e associações. Além disso, a Casa ouviu as necessidades regionais, que são gargalos ao desenvolvimento do estado.
Uma das principais fontes de receitas do Fundo são os 30% de todo aumento na arrecadação do Rio com os recursos de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás natural comparado com o ano anterior. A política de investimentos deverá ser elaborada por um Conselho Gestor, formado por secretários de Estado. Um dos objetivos do Fundo é reduzir a dependência do estado do chamado ‘ouro negro’, uma reserva energética finita.
Edvar Júnior definiu sua presença no Rio como a confirmação do bom relacionamento entre a iniciativa privada e o poder público, lembrando que ambos autores deste dois projetos – o próprio governador Cláudio Castro e o presidente da Alerj, André Ciciliano estiveram em Campos no curso do ano passado expondo em das diferentes os dois projetos.
“E eles escolheram a nossa sede, a CDL para expor esses projetos. Acreditamos que essas serão ferramentas necessárias e eficientes para alavancar a economia fluminense”, disse o presidente da CDL.
Estavam presentes nas duas cerimônias representantes de todos os municípios fluminense.Fonte Jornal Terceira Via.
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