quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Câmara de Natividade se nega a ceder plenário para reunião da prefeitura e relação entre os poderes fica mais tensa
A relação entre o prefeito de Natividade Francisco José Martins Bohrer, o Chico da Saúde, com a Câmara de Vereadores, que nunca chegou a ser a melhor possível, parece ter ficando ainda mais tensa. Entre os 11 parlamentares, apenas três estariam apoiando o atual governo. E a gota d’água teria sido a negativa do presidente da casa, Robson Rodrigues Barreto, em ceder o plenário do local, para que a Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento promovesse reuniões, nos dias 01, 02, 03, 04 e 07, do corrente mês, na qual estariam sendo realizados processo licitatórios para contratação de bens e serviços.
Em nota enviada à redação da Rádio Natividade, a executivo afirma que o ofício de pedido de cessão do espaço, teria sido protocolado à mesa diretora em 24 de novembro, que sua vez o respondeu com o carimbo de indeferido dois dias depois.
Em tom de indignação, um dos ocupantes de alto cargo do executivo, ressaltou “que a atitude é vista no mínimo de maneira estranha, tendo em vista que o princípio da transparência, essencialmente democrático, busca assim como apontado através de oficio, dar mais visibilidade e transparência às licitações a serem realizadas. E que o certame, se daria no período da manhã, o que não atrapalharia em nada, o andamento dos trabalhos da casa já que as reuniões ordinárias da casa, acontecem às 17hs, – destaca.
Ainda de acordo com a nota, mesmo diante da situação, a Comissão de Licitação aguardou a todos os concorrentes dentro do horário previsto no rol de acesso à Câmara e realizou os procedimentos na própria sala destinada ao setor. A administração lembrou que a Casa de Leis, funciona no mesmo prédio da prefeitura em espaço cedido pelo próprio executivo.
A reportagem da emissora tentou, durante a manhã desta quarta-feira (02), contato com o presidente Robson Rodrigues Barreto para que ele pudesse apresentar sua versão dos fatos. No entanto, seu telefone estava fora de área ou desligado. Ainda assim, foi deixado recado na caixa postal. Até o fechamento desta matéria, o político não havia retornado as ligações. Rádio Natividade.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
CUNHA DEFLAGRA PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA
Processo contra presidenta Dilma Rousseff é de autoria do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT
O DIA
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou, em entrevista coletiva, que decidiu acolher o pedido de impechment da presidenta Dilma Rousseff. "O país vai ter que enfrentar e resolver a situação", destacou o parlamentar. O processo é de autoria dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Pedido estava entre os sete recebidos por Cunha.
Na entrevista, o deputado disse que "nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment". Além disso, ele afirmou que a posição dele "será a mais isenta possível".
Cunha fez o anúncio ao mesmo tempo que o Congresso Nacional votava o PLN 5/2015, que altera a meta fiscal. A proposta do governo foi aprovada pelos senadores e deputados.
"Não tenho nenhuma felicidade no ato que estou praticando. Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", afirmou Cunha.
Se na entrevista coletiva o presidente da Câmara dos Deputados teve uma postura comedida, nas suas redes sociais ele comemorou a abertura do processo de impeachment. Na publicação do Facebook, Cunha disse que "as manifestações populares não foram em vão".
Homem é preso em flagrante por tráfico em Itaperuna
Policiais militares do 29º BPM prenderam um jovem no final da tarde desta terça-feira (01), após o terem flagrado vendendo drogas no bairro Vinhosa, Itaperuna. Os agentes já monitoram um imóvel, na Rua Carmélia Duran, quando puderam notar Sávio Souza da Silva, de 19 anos, repassando um sacolé de cocaína a outro elemento, que seria dependente químico.
No momento da abordagem, os PMs encontraram R$ 45,00 com o suspeito. Já no interior de sua residência, no mesmo endereço, foram apreendidos outras duas buchas e um tablete de maconha, nove sacolés de cocaína, além de material para endolação. Sávio seguiu para a 143ª Delegacia, onde recebeu autuação por tráfico de entorpecentes, sendo transferido durante a noite para a Casa de Custódia da cidade. Rádio Natividade
Sindicatos entram com ação contra atraso de salários no Estado do Rio.
Entidades vão à Justiça para garantir crédito da segunda parcela do 13º dos servidores do estado e o pagamento de terceirizados
Rio - Diante da crise econômica no Estado do Rio, sindicatos preparam ações judiciais para tentar reverter o cenário de salários atrasados do funcionalismo público e de terceirizados. Entidades também se mobilizam para fazer manifestações.
O Sindicato dos Médicos do Rio entrará com processo nos próximos dias. De acordo com o presidente Jorge Darze será reivindicado o pagamento do salário sem parcelamento e mais atenção para os vencimentos dos terceirizados.
“Já estamos com todos médicos terceirizados recebendo atrasado desde o início do mês, agora também envolveu o funcionalismo público. Precisamos reagir contra essa vergonha, que não garante nem o salário de quem faz parte do quadro de funcionários do estado. Isso é contra a Constituição”, reclamou.
O Sindicato dos Enfermeiros do Rio também está recorrendo ao Judiciário contra o estado. Segundo a presidenta Mônica Armada, a entidade espera protocolar o processo até o fim desta semana. “Metade da nossa categoria é formada por terceirizados, que são tratados com muita falta de respeito. Precisamos lutar contra isso”, reforçou.
Enquanto isso, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) se reunirá em assembleia extraordinária esta semana para decidir quais providências tomar. Mesmo descartando greve, a coordenadora da entidade Marta Moraes prevê atos em todo estado. “Não vamos aceitar calados o parcelamento do nosso salário e, muito menos, o descaso sobre o 13º. Estamos passando por situação absurda”, desabafou.
Ontem, o governador Pezão voltou a afirmar que não sabe como pagará o abono de Natal no dia 17 deste mês, após anunciar o parcelamento do salário de novembro.Fonte Jornal O Dia.
Rio - Diante da crise econômica no Estado do Rio, sindicatos preparam ações judiciais para tentar reverter o cenário de salários atrasados do funcionalismo público e de terceirizados. Entidades também se mobilizam para fazer manifestações.
O Sindicato dos Médicos do Rio entrará com processo nos próximos dias. De acordo com o presidente Jorge Darze será reivindicado o pagamento do salário sem parcelamento e mais atenção para os vencimentos dos terceirizados.
“Já estamos com todos médicos terceirizados recebendo atrasado desde o início do mês, agora também envolveu o funcionalismo público. Precisamos reagir contra essa vergonha, que não garante nem o salário de quem faz parte do quadro de funcionários do estado. Isso é contra a Constituição”, reclamou.
O Sindicato dos Enfermeiros do Rio também está recorrendo ao Judiciário contra o estado. Segundo a presidenta Mônica Armada, a entidade espera protocolar o processo até o fim desta semana. “Metade da nossa categoria é formada por terceirizados, que são tratados com muita falta de respeito. Precisamos lutar contra isso”, reforçou.
Enquanto isso, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) se reunirá em assembleia extraordinária esta semana para decidir quais providências tomar. Mesmo descartando greve, a coordenadora da entidade Marta Moraes prevê atos em todo estado. “Não vamos aceitar calados o parcelamento do nosso salário e, muito menos, o descaso sobre o 13º. Estamos passando por situação absurda”, desabafou.
Ontem, o governador Pezão voltou a afirmar que não sabe como pagará o abono de Natal no dia 17 deste mês, após anunciar o parcelamento do salário de novembro.Fonte Jornal O Dia.
Sessão do Conselho de Ética que vai decidir futuro de Cunha é adiada mais uma vez
Por conta de sessão do Congresso Nacional foi suspensa a sessão do Conselho de Ética. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) havia prometido marcar outra sessão para amanhã, caso fosse necessário, mudou de ideia e decidiu marcar a próxima sessão só para a próxima terça-feira. Com isso Eduardo Cunha ganha mais uma semana. Ontem terminou em 7 a 1 pela abertura do processo. Faltam 13 votos. O único representante do Rio de Janeiro no conselho é Washington Reis (PMDB), da turma de Cunha, vai votar para ele se safar. Os deputados do PT anunciaram que vão votar contra a orientação do Palácio do Planalto, para que Cunha responda ao processo por quebra de decoro. Vamos ter que esperar mais uma semana. Fonte Blog do Garotinho /Fotos Reprodução do Globo.
Roubados R$ 20 mil de lotérica em Itaocara
Dois homens arrombaram uma casa lotérica no município de Itaocara, no Noroeste Fluminense, e roubaram mais de R$ 20 mil. O crime aconteceu na madrugada de terça-feira.
Segundo a Polícia Civil, os homens estariam encapuzados e usando capacete, dificultando o trabalho de identificação por meio das câmaras de monitoramento.
Para ter acesso aos fundos do estabelecimento, situado no Centro da cidade, os criminosos teriam subido em uma obra ao lado.
O caso está sendo investigado na 135ª Delegacia Legal (Itaocara).
Fonte: Redação com site São Fidélis Notícias/Fotos folha Itaocarense
Após queda do asfalto, DER libera RJ 186 em Pádua
Após terem sido levados pela forte enxurrada da noite anterior, dois trechos da RJ 186, no município de Santo Antônio de Pádua, foram recuperados e o tráfego de veículos restabelecido no final da tarde desta terça-feira (01). As intervenções emergenciais ocorreram na altura dos quilômetros 07 e 14, próximo aos distritos de Boa Nova e Marangatu, aonde a rodovia chegou a ficar interditada por diversas horas, em razão de crateras que abriram no asfalto. A ação paliativa, que contou com aterro e colocação de cascalho, foi desenvolvida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), que não estipulou data para a conclusão das obras definitivas.Rádio Natividade.
Sai calendário do IPVA 2016 no Estado do Rio.
Com o estado em crise, os proprietários de veículos terão menor desconto no pagamento em cota única do IPVA 2016 e um calendário ainda mais antecipado que o do ano passado. Quem optar por quitar o imposto em uma só vez terá uma redução de 3% sobre o valor parcelado em até três vezes. Em 2015, o desconto foi de 8%.
O primeiro vencimento do calendário, anunciado ontem, é dia 19 de janeiro. Estão nesta data a cota única e a primeira parcela dos proprietários de veículos com placa de final zero. Já o último prazo para quem optar pelo pagamento à vista é no dia 17 de fevereiro (confira a tabela ao lado). Em 2015, a programação da cota única foi de 22 de janeiro a 19 de fevereiro.
Para fazer o pagamento do IPVA é necessário imprimir a guia no site do banco Bradesco (www.bradesco.com.br) a partir do dia 13 de janeiro. O pagamento poderá ser realizado em qualquer agência bancária ou pelos serviços de internet e de teleatendimento do sistema bancário nacional.
Como nos outros anos, a guia de pagamento deve trazer, além do IPVA, o valor do Seguro Obrigatório (DPVAT) e as taxas de serviço do Detran, relativas ao licenciamento de veículos, à vistoria anual e às emissões do laudo de gases poluentes e do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV). Além do desconto menor para o pagamento à vista, o valor do IPVA ficará mais caro, em 2016, para alguns veículos por causa de uma mudança proposta pelo governo e aprovada na Assembleia Legislativa. A alíquota para carros flex, que era de 3% do valor do veículo, subirá para 4%. A de veículos movidos a GNV passará de 1% para 1,5%. O objetivo das novas alíquotas é elevar a arrecadação estadual em R$ 550 milhões, segundo estimativa da Secretaria Estadual de Fazenda.
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Estado do Rio vai mudar calendário de pagamento dos servidores em 2016
O calendário de pagamento dos 460 mil funcionários públicos do Estado do Rio vai mudar em 2016. Os servidores aposentados e os ativos receberão até o quinto dia útil de cada mês. E os pensionistas, cerca de 90 mil pessoas, também terão o benefício creditado neste prazo. Atualmente, os pensionistas recebem nos cinco últimos dias úteis do próprio mês. Já os inativos têm o crédito feito no primeiro dia útil e os ativos no segundo dia útil do mês subsequente. As alterações foram apresentadas pela equipe econômica do estado ao governador Luiz Fernando Pezão, que ainda não tomou a decisão sobre a mudança.
Houve tentativa de alterar as datas ainda este ano, quando a arrecadação do estado começou a cair. Contudo, Pezão não quis se indispor com o funcionalismo e preferiu manter o calendário este ano. Mas, na avaliação de uma fonte do governo, a decisão terá que ser revista diante dos reflexos da atual crise no orçamento de 2016.
Um dos maiores temores de Pezão é com as pensionistas, que sofreriam a maior mudança no novo calendário. Em janeiro de 2016, por exemplo, receberiam os benefícios somente em fevereiro, dentro do período de cinco dias úteis. Hoje, o valor líquido da folha dos 90 mil pensionistas é cerca de R$ 200 milhões, dos aposentados R$ 500 milhões e dos ativos, R$ 700 milhões.
COMO SERÁ ALTERADO
Para mudar o calendário de pagamento será necessário publicar até o fim do ano uma resolução conjunta das secretarias estaduais de Planejamento e de Fazenda. A que está em vigor determina as datas de pagamento de dezembro de 2014 a novembro de 2015 para ativos e aposentados; e de janeiro a dezembro de 2015 para pensionistas.
FLUXO DE CAIXA
A alteração no calendário de pagamento considera também o fluxo de caixa. Em momento de crise, será um alívio para o governo do estado deixar de pagar R$ 200 milhões para os pensionistas em janeiro. Alterar as datas de ativos e aposentados, mesmo que em poucos dias, também proporcionará mais captação de recursos.
NEGOCIAÇÃO MANTIDA
O governo não desistiu de antecipar as receitas de royalties do petróleo. As negociações com o Banco do Brasil estão em andamento. Não houve consenso entre as partes sobre os juros cobrados pelo banco e o prazo de pagamento da dívida. Também não houve interesse de investidores para compra de títulos no mercado externo.
ANÁLISE PRESENTE
O secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, declarou à coluna que o governo não tem medido esforços para honrar pagamentos não só com servidores como também com fornecedores: “A única segurança é a insegurança. Estamos trabalhando dia e noite para conseguir pôr ordens nas contas, mas está tudo muito difícil”.
QUEDA NA ARRECADAÇÃO
Bueno lamentou ainda o parcelamento dos salários dos servidores, mas destacou que o governo vem cumprindo todas as obrigações com o funcionalismo: “Tivemos uma queda gravíssima na arrecadação do estado. Dependemos de royalties de petróleo e fomos afetados diretamente por essa crise”.
RENEGOCIAÇÃO
O secretário estadual de Fazenda disse ainda que algumas medidas deveriam ser adotadas para melhorar não só as receitas do Estado do Rio como também de outros entes da federação. “Entre as medidas que poderiam ser adotadas está a renegociação das dívidas do estado com a União”, defendeu Bueno.
PROBLEMA NO TELEFONE — Servidores da Educação estadual não conseguiram entrar em contato ontem com a pasta. A secretaria informou que teve problema nas linhas telefônicas e enquanto busca solução pede para que o contato seja feito por meio da Central de Relacionamento.
Fonte Coluna do Servidor Jornal O Dia.
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