Dívidas na herança de Rosinha

Pelo balanço orçamentário de Campos, publicado no Diário Oficial (D.O.) na última segunda-feira (3), assinado pela prefeita Rosinha Garotinho, com respaldo da Controladoria do Município, a “situação financeira de Campos é grave e deixa em uma sinuca de bico o grupo que chega cheio de esperanças e gás”, avalia o economista Ranulfo Vidigal. O que resta é uma em herança de dívidas e um aumento de gastos para o próximo governo. São R$ 728,6 milhões de dívida contratada que fica para as próximas administrações. O prefeito eleito, Rafael Diniz, disse que na noite dessa terça, ainda teria uma reunião para analisar os últimos números divulgados no D.O.

O balanço apresentado pelo governo refere-se ao documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao quarto bimestre de 2016. Nele, o governo reconhece uma Receita Corrente Líquida de apenas R$ 1,571 bilhão realizada nos 12 meses encerrados em agosto último. “Essa é a arrecadação efetiva que, em princípio, o próximo prefeito pode efetivamente contar”, analisa Vidigal, em postagem republicada pelo Blog na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro, na Folha Online.

O governo também apresentou seu gasto com pessoal. Já em agosto atingiu 51,59%, ultrapassando o limite de alerta que é de 48,6%, assim como, o limite chamado de prudencial que é de 51,30%. “Caminha aceleradamente para o limite máximo definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54%. Isso pode forçar o dirigente a tomar medidas drásticas como demissões”, acrescenta.

Outro dado apresentado é a despesa contratada para 2016: R$ 2,4 bilhões. A arrecadação máxima do município é de R$1,6 bilhão. A diferença, explica o economista, foi coberta com endividamento do município, a ser pago em 10 anos a juros de 19% ao ano. Neste caso, a garantia do governo foi a produção futura de royalties do petróleo, que nos últimos meses estão em queda livre e sem com pouca possibilidade de melhora nos próximos meses, já que a Bacia de Campos hoje trabalha com produção de petróleo em campos maduros. A Bacia de Campos que já alcançou o patamar de produzir 80% do petróleo nacional já viu esse número reduzir para a casa dos 60%.

A aceleração de gastos, também consta no documento encaminhado ao TCE, tem como peso a contratação de pessoal fixo mais assessores, com crescimento de 8%; com custeio da máquina, incluindo as contratações terceirizadas, de acordo com o levantamento de Vidigal, houve um crescimento de 50%. Nas obras, o governo Rosinha teve um gasto adicional de 10%, em relação ao ano passado.

Em outros setores, ainda consta no documento assinado por Rosinha, outros valores. A Prefeitura de Campos vai gastar este ano R$ 664 milhões com a Saúde, mais R$ 348 milhões com Educação, R$ 65 milhões com os programas sociais, outros R$ 83 milhões com a coleta seletiva de lixo e, ainda, R$ 37 milhões com a tarifa a R$ 1, do transporte público.
Fonte Folha da Manhã