terça-feira, 4 de outubro de 2022

Alerj terá renovação de 45,7% das cadeiras na próxima legislatura

 

A taxa de renovação para a próxima legislatura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) é de 45,7%. Da bancada de 70 deputados, 32 entram para a Casa em 2023 e o restante foi reeleito. O percentual representa uma queda em relação à eleição em 2018, quando a renovação atingiu 51%, com 36 novos.


Entre os que ficaram de fora, 17 deputados não conseguiram ser reeleitos e nove disputaram cargos como senador e deputado federal. Já os deputados Anderson Alexandre (Solidariedade), Eliomar Coelho (PSB), Sérgio Louback (PSC) e Luiz Martins (União Brasil) não concorreram à eleição de 2022.


Bancadas

Com 17 deputados, o PL é o partido que elegeu mais representantes. A segunda legenda é a União Brasil com 8, uma queda em relação a atual legislatura, que conta com 10 parlamentares. A federação PT/PV/PCdoB elegeu oito parlamentares. Com isso, o PT passou a ser o terceiro partido com mais deputados, após o aumento de dois para sete parlamentares. O PSD que é o quarto também se expandiu e passou de cinco para seis. A Federação Psol/Rede conquistou cinco vagas, sendo quatro do Psol.


Entre os partidos que avançaram também estão o PP de três para quatro; o PDT e o MDB de um para dois; e o Agir e o PMN que não tinham representantes e conseguiram eleger um candidato individualmente.


Em movimento contrário, houve recuo no Solidariedade, que saiu de seis para três; PSB de três para dois; no PTB, Avante e PSC de três para um. O DC, que tem dois parlamentares e o PV com um, não terão presença na próxima legislatura.


Já os partidos que mantiveram o número no quadro representativo foram o Patriotas e o PCdoB que permanecerão com um; o Republicanos que fica com três; e o Podemos e o Pros com dois.


Mulheres

A bancada feminina cresceu e na próxima legislatura contará com 15 mulheres, o que significa 21,4% da Casa. Na última eleição foram eleitas 12 deputadas. A nova legislatura terá também a primeira transsexual da história da Alerj, a doutora em literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Escola de Comunicação Social Dani Balbi (PCdoB).


Raça

A composição por raça também mudou em relação à eleição anterior. Há mais eleitos que se autodeclaram pardos, pretos, indígenas e asiáticos. Entre eles, oito se autodeclaram pretos e 24 pardos. A bancada terá ainda a deputada Índia Armelau (PL), autodeclarada indígena, e Elika Takimoto (PT), autodeclarada asiática. Em 2018, havia 14 parlamentares pardos e cinco pretos. Para aquela legislatura não foram eleitos asiáticos nem indígenas.


Mais votados

Os três candidatos que receberam maior número de votos foram Márcio Correia de Oliveira (União Brasil), conhecido como Márcio Canella, eleito com 181.274 votos, depois Douglas Ruas (PL) com 175.977 e Renata Souza (Psol) escolhida por 174.132 eleitores.

domingo, 2 de outubro de 2022

Mais de 330 mil brasileiros votarão em trânsito no primeiro turno

 


Mais de 330 mil brasileiros que estarão fora do domicílio eleitoral neste domingo (2) solicitaram o voto em trânsito à Justiça Eleitoral. Na eventualidade de segundo turno, o pedido foi feito por 314.804 eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na comparação com as eleições gerais de 2018, os pedidos de voto em trânsito aumentaram 278% em relação ao primeiro turno, quando foram feitas 87.979 solicitações, e 277% em relação ao segundo, que registrou 83.494 pedidos.


Para o público geral, o prazo para requerimento, alteração ou cancelamento da habilitação para votar em trânsito ou em seção distinta da origem nas eleições deste ano terminou em 18 de agosto. Já para militares, guardas municipais, agentes de trânsito e pessoas convocadas para apoio logístico, entre outros, o prazo foi até 26 de agosto.


O estado de São Paulo é o destino do maior número de pessoas que pediram para votar em trânsito no primeiro turno: 82.393. Destes, 38.030 paulistas pretendem votar fora do domicílio eleitoral, mas no próprio estado, que é o maior colégio eleitoral do país. Por outro lado, 44.363 eleitores de outros estados requereram o direito de votar em São Paulo. Em 2018, São Paulo também registrou o maior número de eleitores que votaram em trânsito na primeira etapa da eleição: 17.773.


A segunda maior movimentação no primeiro turno deve ocorrer no Rio de Janeiro, onde 30.916 eleitores que pediram para votar fora do domicílio de origem. Destes, 14.054 fluminenses votarão em trânsito dentro do próprio estado e 16.862, em outros estados. Em 2018, a segunda maior movimentação de eleitores para o voto em trânsito no primeiro turno ocorreu em Minas Gerais, com 10.163 requerimentos.


Transferência temporária

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada aos presos provisórios e aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação; aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis e militares; e às equipes do Corpo de Bombeiros e de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições. Vale também para juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.


Neste ano, 26.725 militares pediram a transferência temporária (TTE) de sua seção no primeiro turno. Os presos provisórios, por sua vez, fizeram 12.903 solicitações. Por parte da Justiça Eleitoral, foram 7.792 requerimentos de transferência temporária para votação e 149.643 TTEs de ofício.


Outros casos

Ao todo, 469 indígenas e quilombolas indicaram para o primeiro turno o local onde preferem votar, em vez daquele em que está sua seção eleitoral.


A opção é assegurada a indígenas e quilombolas, desde que dentro dos limites da circunscrição da eleição.


No caso de eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, 14.001 pediram para votar no primeiro turno em uma seção especial com acessibilidade.


Voto no exterior

Conforme o Código Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.669/2021, quem está no exterior não pode votar em trânsito.


Entretanto, se o título de eleitor estiver cadastrado em outro país, e a pessoa estiver em território nacional, será possível votar este ano penas para presidente da República. No total, 1.719 pessoas nesta situação pediram para votar em trânsito na primeira etapa do pleito.


Na eventualidade de haver segundo turno, foram 1.496 pedidos.


Consultas

Para saber o local onde votar em trânsito, o eleitor deve acessar o Portal do TSE e clicar no link Consulta aos locais de votação para o voto trânsito (pessoas ausentes do seu domicílio eleitoral), localizado em “Locais de Votação”, na aba “Eleições 2022”.


“Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, deverá justificar a ausência, inclusive se estiver no domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto”, orienta o TSE.


Fonte: Agência Brasil

Eleitor: Fique atento a confirmação com foto

 


Nestas eleições, após digitar o número de cada um dos escolhidos no teclado e conferir a foto na tela da urna, a eleitora ou o eleitor vai precisar confirmar o voto. Caso digite algum número errado e a foto não corresponda ao escolhido, a pessoa pode apertar a tecla Corrige, digitar corretamente o número, conferir a foto e confirmar o voto.


Depois de confirmar o voto em uma candidata ou um candidato, não existe possibilidade de voltar. Isso porque aquele voto já terá sido computado pela urna eletrônica.


Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 20 de setembro de 2022

Prazo para renovação de CNHs vencidas entre janeiro e junho de 2021 acaba dia 30 deste mês.

 


Termina agora, no próximo dia 30 de setembro, o prazo para renovação de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas no período de janeiro a junho de 2021 – portanto há mais de um ano. Em 31 de dezembro terminará o prazo de renovação das CNHs vencidas entre julho de 2021 e março de 2022. Para as carteiras vencidas a partir de abril de 2022, o prazo voltou a ser o estabelecido em lei, ou seja, as CNHs são válidas até 30 dias após a data do vencimento. O mesmo calendário vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs).


Para renovar a CNH, o usuário deve pagar o Duda de código 204-6, no valor de R$ 173,03, e agendar o serviço no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo Teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. Fonte: Detran.RJ

Mesa Diretora da Câmara de Campos suspende processo administrativo de cassação dos 13 vereadores de oposição

 


A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Campos suspendeu os processos administrativos para cassação dos 13 vereadores de oposição. A decisão foi tomada após o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira (veja aqui), determinar que, eventual julgamento dos processos administrativos instaurados contra os vereadores, fosse conduzido pelo Plenário da Legislativo.


As oitivas das testemunhas chegaram a ser divulgadas em Diário Oficial para o último dia 12 e previstas para acontecer até o dia 14. Foram transferidas para começar dia 14 e novamente para o dia 19. O presidente da Casa, Fábio Ribeiro (PSD), disse, na ocasião, que a alteração seria para adequar horários e garantir ampla defesa dos vereadores.


Em nota, a Câmara de Vereadores de Campos disse que “a mesa diretora se reuniu e resolveu suspender os processos administrativos, em razão da última decisão proferida nos autos da suspensão de liminar, e permanecem assim até ulterior decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Vale destacar que qualquer decisão tomada antes da apreciação do recurso que será interposto pela Câmara Municipal pode prejudicar os andamentos processuais”.


Relembre o caso


A eleição de Marquinho Bacellar (veja aqui) para a presidência da Casa de Leis Municipal ocorreu em fevereiro e chegou a ser anunciada por Fábio Ribeiro, mas a Mesa Diretora decidiu anular a eleição, após dois requerimentos serem protocolados por vereadores, um por falta de publicidade, assinado por Juninho Virgílio (PROS); e outro impetrado pelos vereadores Pastor Marcos Elias (PSB) Kassiano Tavares (PSD), Bruno Pezão (PL) e Dandinho de Rio Preto (PSD).


O primeiro pedido foi indeferido. O segundo pedido, alegando que o vereador Nildo Cardoso (União) não teria votado, foi acatado pela Procuradoria Legislativa da CMCG. A Mesa Diretora decidiu seguir o parecer da Procuradoria e anulou a eleição.


Em março, o vereador Nildo Cardoso (PP), entrou na justiça (veja aqui) com duas interpelações, uma contra o presidente da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), e a outra contra o vereador Leon Gomes (PDT), primeiro secretário da Mesa Diretora. O vereador questionou a decisão, sob a alegação que ele não havia votado. Nildo afirmou que votou e que seu voto foi computado.


Ainda no mês de março, o juiz da 3ª Vara Cível de Campos, Leonardo Cajueiro, indeferiu pedido de liminar dos parlamentares oposicionistas ao governo para prosseguir com a eleição da Mesa Diretora (veja aqui). Após o indeferimento da liminar, Fábio Ribeiro, abriu procedimento de cassação de mandato para parlamentares que passaram a se ausentar das sessões. À época, Marquinho Bacellar disse seguir aconselhamento do seu corpo para aguardar o mandado de segurança (veja aqui).


Logo após o episódio, os 13 vereadores de oposição recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com um agravo de instrumento para dar continuidade à votação .Fonte Jornal Terceira Via

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS

 


As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam nesta sexta-feira (16) e vão até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro. Elas podem ser feitas somente na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro.


Nessa quinta-feira (15), o INSS divulgou o edital do concurso com mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79. O documento foi publicado no Diário Oficial da União. Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras.


De acordo com o órgão, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).


O concurso será realizado em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.


Além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, a prova contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático. O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).


Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990). As lotações serão feitas em qualquer Agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual o candidato optou por concorrer. Há vagas para gerências nos 26 estados e no Distrito Federal.


Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários. Fonte  Agência Brasil Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil/

Ator da Globo é preso em flagrante por armazenar pornografia infantil

 


O ator José Dumont, que esteve na novela Nos Tempos do Imperador, da Globo, foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (15/9), por armazenamento de pornografia infantil.


Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirma que o ator foi preso em flagrante “pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças”.


A polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de José Dumont nesta quinta. No local, agentes encontraram imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.


José Dumont está no elenco da novela Todas as Flores, do Globoplay, que tem estreia prevista para outubro. Ele ainda esteve no elenco de Velho Chico e América, e atuou também em produções da Record TV, como Caminhos do Coração e Ribeirão do Tempo.


Metrópoles

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 125 milhões

 


O concurso 2.520 da Mega-Sena, realizado na quinta-feira (15) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 – 17 – 22 – 41 – 58 – 60.


O próximo concurso (2.521), no sábado (17), deve pagar um prêmio de R$ 125 milhões.


A quina teve 160 ganhadores e cada um vai receber R$ 39.671,25. Os 10.126 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 895,48.


As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.


A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.


O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.


Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Homem leva 11 tiros e sobrevive

 


Um homem de 28 anos foi transferido ao Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, na manhã desta quinta-feira (08), com ferimentos provocados por aproximadamente 11 disparos de arma de fogo. O paciente havia recebido os primeiros atendimentos no Hospital Municipal de São José de Ubá.


Consciente, a vítima contou que pilotava sua moto Honda CG Titan Mix 150cc de cor vermelha pela Rodovia RJ-186, Ponte Preta, São José de Ubá, quando aproximou uma motocicleta de cor preta. Um dos criminosos efetuou os tiros. Mesmo ferido o motociclista correu, se escondeu em um pasto até chegar o socorro. O homem garantiu não conhecer a dupla. .A tentativa de homicídio foi registrada na 143ª Delegacia Legal de Itaperuna. Da Redação da Tribuna Itaperunense com informações da Rádio Itaperuna 96 Fm.

Após cobrança da Alerj, Enel contrata eletricistas para o Noroeste Fluminense

 


A Enel Distribuição Rio abriu 156 novas vagas de empregos diretos para atuar no Noroeste Fluminense, após uma série de reuniões promovidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em que foram cobradas melhorias no sistema de fornecimento de energia elétrica para a região. A empresa informou que está revendo a prestação terceirizada de serviços, contratando colaboradores para realizar as atividades operacionais na companhia.


Em evento realizado em maio em Itaperuna pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio, órgão da Alerj, que discutiu a criação do Fundo Soberano, empresários locais reclamaram de cortes irregulares de energia, oscilações no fornecimento e até mesmo a falta de poda de árvores. A partir daí, a Alerj promoveu audiências da CPI da Energia Elétrica e reuniões, coordenadas pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), com a participação de representantes da concessionária, do Governo do Estado, de órgãos de defesa do consumidor, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) e empresários da área de cobertura da empresa. O objetivo foi cobrar soluções para os problemas apresentados, principalmente no atendimento ao setor industrial.


Na última segunda-feira (5), a Enel realizou o terceiro evento de boas-vindas para recepcionar 60 novos eletricistas contratados para atuar nas cidades de Itaperuna e Santo Antônio de Pádua. A Enel Distribuição Rio atende 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do território estadual.


“Esta é uma oportunidade maravilhosa para mim. Comecei debaixo, vim de família humilde. Sempre sonhei em ser alguém na vida. É uma oportunidade maravilhosa para crescimento, adquirir conhecimento e novas experiências”, disse o eletricista Antônio Carlos Correa, contratado pela companhia para atuar no munícipio de Santo Antônio de Pádua.


A contratação dos novos profissionais foi iniciada em maio. Para concorrer às vagas, os candidatos tinham que comprovar ensino médio completo, curso de eletricista de distribuição de energia elétrica, curso básico de NR-10, curso complementar (SEP) da NR-10, curso de trabalho em altura NR-35, habilitação de acesso a áreas de risco (HAR) e habilitação e condução de veículos. As etapas do processo seletivo foram feitas basicamente de forma online, com avaliação de certificados, testes de segurança e entrevistas individuais.


Fonte: Alerj/Foto: Reprodução/Alerj