Aulas presenciais no Rio podem voltar no dia 15 de setembro

 

As aulas presenciais nas escolas do Estado do Rio de Janeiro podem voltar daqui um mês. O secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, afirmou nesta terça-feira (18) que prevê a reabertura dos colégios no dia 15 de setembro.

“Fazemos o acompanhamento epidemiológico, do comportamento da doença no estado. No dia 31, teremos um parâmetro final sobre o acompanhamento de evolução. A perspectiva é que, no dia 15 de setembro, a gente tenha condições de retornar às aulas”, detalhou Bousquet.

“Esse retorno vai ser planejado para que ocorra em total segurança, tanto para os alunos quanto para os funcionários da educação”, emendou o secretário.

As aulas no estado estão suspensas pelo menos até quinta-feira (20), segundo o último decreto.

Uma liminar da Justiça impede a Prefeitura do Rio de autorizar qualquer atividade presencial nas escolas particulares. No início do mês, a rede privada pôde retomar o ensino em parte das turmas.

Em caso de descumprimento, o município pode ter que pagar uma multa diária de R$ 10 mil.Fonte: G1/Foto internet.

Sete regiões do Rio são consideradas de risco baixo para covid

 A Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19 do Rio de Janeiro divulgou estudo no qual aponta que entre as nove regiões nas quais o estado é dividido, sete estão classificadas como bandeira amarela, indicativo de risco baixo para a doença. Juntas, Metropolitanas I e II, Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Noroeste, Norte e Serrana abrangem 92,4% da população fluminense. Essa é a quarta atualização da nota técnica e painel de indicadores sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Rio de Janeiro.

No mais recente Mapa de Risco, publicado em 4 de agosto, e no atual, de ontem (18), as regiões da Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana avançaram da bandeira laranja - indicativo de risco moderado - para a amarela. Já o Médio Paraíba manteve a bandeira laranja por causa da variação positiva no número de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); e o Centro-Sul Fluminense, que estava com bandeira amarela, retornou à bandeira laranja devido à variação positiva  tanto do número de casos confirmados quanto de óbitos por SRAG. O nível de risco para o estado, como um todo, é baixo, indicado pela bandeira amarela.

De acordo com a secretária extraordinária, Flávia Barbosa, a nova versão do Pacto Covid analisa a Semana Epidemiológica 31 - de 26 de julho a 1º de agosto - em relação à Semana Epidemiológica 29 - de 12 a 18 de julho. A tendência de evolução para cor amarela em todo o estado pode ser observada, na prática, pela redução dos indicadores analisados diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde, como taxa de ocupação de leitos, e casos e óbitos por coronavírus.

“Acompanhamos as regiões Metropolitana I e II, onde vivem 73% da população fluminense, com risco baixo para covid por seis semanas seguidas. O movimento de interiorização da epidemia observado nos demais municípios também já apresenta índices decrescentes. A bandeira amarela avançando para mais regiões do estado permite à  flexibilização gradativa de medidas de isolamento decretadas anteriormente”, explicou Flávia Barbosa.

Bandeiras

Para a classificação do Pacto Covid, são considerados os indicadores de taxa de positividade de pacientes testados para coronavírus; a variação de casos e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); a taxa de ocupação de leitos destinados a SRAG; e a previsão de esgotamento de leitos de UTI para SRAG. As recomendações de isolamento social variam de acordo com cada nível de risco. 

A coloração das bandeiras e os riscos indicados variam entre roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).Fonte Agência Brasil/Foto Tomaz Silva/Agência Brasil.

Alerj aguarda PGR se manifestar sobre impeachment de Witzel

 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto ao recurso em análise pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a tramitação do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

A decisão foi anunciada durante reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (18), após consenso. O prazo para o pronunciamento da PGR se extingue nesta quinta-feira (20). 

No dia 27 de julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, atendeu à defesa de Witzel e suspendeu a tramitação do processo.

Segundo a assessoria da Alerj, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), está otimista quanto à decisão do ministro Alexandre de Moraes. Um dos motivos é o parecer do ministro Luís Roberto Barroso, que na sexta-feira (14) derrubou a liminar que impedia o trâmite do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, por crime de responsabilidade.

“A situação é parecida com a nossa, estamos confiantes de que o ministro Alexandre de Moraes seguirá por este mesmo caminho”, disse Ceciliano.

Segundo o presidente da Alerj, assim que for proferida a decisão do STF, qualquer que seja, os trabalhos serão retomados pela Casa. “Reiteramos nosso compromisso com a comissão, que tem autonomia para trabalhar. Temos a certeza de que tudo o que fizemos até aqui foi correto e dentro da lei”.

O processo de impeachment contra Witzel se iniciou no dia 10 de junho, por 69 votos favoráveis e uma ausência, do total de 70 parlamentares. Witzel é acusado de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia da covid-19, o que ele nega.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel; a empresa Iabas, que presta serviços de saúde ao estado, entre outras pessoas. Os policiais federais chegaram a realizar buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.Fonte Agência Brasil /Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Prova de vida de aposentados e pensionistas do Estado do Rio só voltará em 2021

O  Rioprevidência dá quase como certo de que a prova de vida só voltará no ano que vem. O órgão ainda não bateu o martelo, mas considera difícil a possibilidade de retomar o procedimento ainda neste ano.

A prova de vida anual obrigatória para os aposentados e pensionistas é realizada de forma presencial, no banco Bradesco, mas foi suspensa em março, com o avanço da pandemia do coronavírus no país. O procedimento segue paralisado enquanto não houver um sinal verde da Secretaria estadual de saúde.

— Provavelmente não volta mais. Já estamos quase em setembro. Neste mês e no próximo, não voltaríamos. Voltaríamos em janeiro e começaria (a convocação) tudo novamente: quem nasceu em janeiro, quem nasceu em fevereiro e assim sucessivamente. O principal grupo a fazer a prova de vida é o grupo de risco. São idosos. Então, se voltarmos agora, estaríamos pedindo para essa pessoa sair de casa e ir até o banco — explicou Sergio Aureliano, presidente do Rioprevidência.

Projetos para o futuro

A autarquia estuda a utilização de novas tecnologias para agilizar a prova de vida, assim como o INSS vem fazendo com seus beneficiários. Aureliano contou que provavelmente vai conversar sobre o tema com o Bradesco, banco que tem o contrato com o governo para aplicar a prova de vida.

— Não tem nada conceto ainda. É possível ter uma prova de vida digital para aqueles que possuem conta no banco e a digital cadastrada, por exemplo. A partir de outubro, quando será renovado o contrato, serão avaliadas essas questões para o ano seguinte. Também estudamos um aplicativo do Rioprevidência, mas estamos vendo com a área de tecnologia — comentou.Fonte Jornal Extra

Itaperuna tem 73 mortes por complicações da Covid-19

De  acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Itaperuna,chegou a 73 o número de mortes por complicações da Covid-19 .

Prefeitura de Itaocara confirma a 17ª morte pela covid-19

 A prefeitura de Itaocara confirmou, a décima sétima morte em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). A prefeitura não divulgou detalhes do perfil da vítima, como faixa etária, sexo e onde residia.

   De acordo com o boletim mais recente, não houve aumento de novos casos. O total de casos confirmados se manteve em 310. Ou seja, o paciente que veio a óbito já estava dentro do grupo de casos confirmados. Desse total, 45 pessoas continham com a covid-19 ativa no município.

    Já os casos suspeitos somam 177. Foram mais 25 casos suspeitos em 24h e 43 casos suspeitos em 48h. Um crescimento que preocupa e pode refletir no aumento significativo de casos confirmados nas próximas duas semanas.

   Há seis pessoas internadas com sintomas da covid-19. O município chegou a ter dezesseis pacientes hospitalizados.Fonte Folha Itaocarense/Foto arquivo Tribuna Itaperunense.

Detran-RJ abre mais 38 postos para emissão de identidades

 

Desde hoje (17) já é possível solicitar a primeira e a segunda via da carteira de identidade em mais 38 postos de identificação civil do estado. Nos locais também estão disponíveis as carteiras de identidade emitidas antes da pandemia. Com as novas unidades, o Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) totaliza 99 locais de atendimento para serviços de identificação reabertos desde a retomada do atendimento presencial.

De acordo com o presidente do Detran, Marcello Braga Maia, “o órgão  vem ampliando gradualmente a oferta no estado para manter a segurança dos usuários e funcionários. Com esses novos postos para emissão da identidade, chegamos a mais de 150 unidades já reabertas em 66 municípios”.

As solicitações de carteiras de visitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), documento destinado ao cidadão que deseja visitar um custodiado em uma das unidades prisionais ou hospitalares, seguem sendo disponibilizadas em 33 postos espalhados pelo estado.Fonte  Agência Brasil/Foto Internet. 

PM é denunciado por associação ao tráfico de drogas em São Fidélis

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o policial militar lotado no 12º BPM (Niterói), Divan Pacheco Marins, e outros quatro homens pelo crime de associação para o tráfico de drogas. Os homens atuavam no tráfico de drogas no município de São Fidélis, na região Norte Fluminense do Rio.

De acordo com a denúncia, após adquirir os entorpecentes no Rio, o policial militar o transportava até São Fidélis, onde se reunia com outros traficantes. O lucro era repartido entre eles e os fornecedores de Divan, os quais estipulavam valores mínimos a serem pagos.

Segundo informações dos autos, Divan e os outros denunciados estariam ligados ao traficante Gustavo Cordeiro Machado, conhecido como "Coruja", preso em operação desencadeada pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) de Campos dos Goytacazes, em 2014, na qual uma quantidade de drogas foi apreendida.

Além de Divan, foram denunciados Gabriel Guimarães Palagar, Carlos Gustavo Ferreira Vieira, Paulo Emílio Sardenberg de Almeida e Silva e Laedson Roberto Moreira Ribeiro, conhecido como "Roberto Tarado".

A denuncia foi recebida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de São Fidélis.Fonte Jornal O Dia/Foto 12º BPM (Niterói) - Divulgação

Pagamento de salários até o fim do ano ainda é motivo de preocupação no estado

 

Ainda 'nadando' contra a corrente da crise financeira agravada pela pandemia de covid-19, a equipe econômica do Estado do Rio se reúne em uma 'força-tarefa' para garantir o pagamento dos salários até o fim do ano, incluindo o décimo terceiro. O depósito em dia dos vencimentos de agosto (quitados em setembro) está garantido, mas integrantes do Palácio Guanabara estão agora focados nas folhas salariais seguintes, já que o cenário ainda preocupa.

Em abril, no auge da crise, o governo fluminense chegou a divulgar uma previsão mais catastrófica: de que não haveria arrecadação suficiente para pagar salários já em agosto. No entanto, diante da reabertura econômica e outras medidas tomadas pela Secretaria de Fazenda e o Rioprevidência (como a negociação com credores estrangeiros), a situação foi amenizada - apesar de não resolvida.

Essa retomada da Economia poderá ser observada na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 que o governo enviará à Alerj, em setembro. Como a coluna mostrou, na última quarta-feira, o déficit previsto no orçamento de 2021 está sendo revisto. O Legislativo aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que dá uma base para a LOA - para o próximo ano com um 'buraco financeiro' de R$ 26,09 bilhões.

O secretário estadual de Planejamento, Bruno Schettini, lembrou o contexto vivido quando o Executivo encaminhou a proposta de LDO. "Enviamos o texto em abril, cumprindo o prazo constitucional, com uma previsão de déficit de R$ 27,3 bilhões (o valor foi alterado na Alerj). Mas esse cenário da LDO foi construído no olho do furacão. Optamos por mandar um cenário mais real", declarou Schettini à coluna.

"Ou seja, o governo estava no momento da hecatombe, com a pandemia mais a crise do petróleo, e teve que desenhar o pior cenário possível. Não à toa, em setembro, vamos encaminhar a proposta de Orçamento com números diferentes daqueles previstos na LDO", acrescentou o secretário.

Entretanto, o titular da pasta não antecipou a nova previsão, porque, segundo ele, os cálculos ainda estão sendo feitos.

Schettini detalhou ainda que, do total do déficit de R$ 26 bilhões previsto na LDO, R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que o Rio tem com a União (cujo pagamento das parcelas e começa a ser retomado, sendo de R$ 10 bilhões em 2021), com o Judiciário, precatórios, além de outras obrigações.

Negociações para estender regime fiscal

Também essa semana continuam as tratativas da Fazenda para que a AGU dê um parecer para a renovação automática do Regime de Recuperação Fiscal já em setembro. E, ainda assim, pela lei, o Rio já volta a pagar as parcelas das dívidas administradas pelo Tesouro Nacional. Por isso, o estado também busca a mudança da Lei Complementar 159/17 (do regime) para estender a suspensão da cobrança da dívida.

Também essa semana continuam as tratativas da Fazenda para que a AGU dê um parecer para a renovação automática do Regime de Recuperação Fiscal já em setembro. E, ainda assim, pela lei, o Rio já volta a pagar as parcelas das dívidas administradas pelo Tesouro Nacional. Por isso, o estado também busca a mudança da Lei Complementar 159/17 (do regime) para estender a suspensão da cobrança da dívida.Fonte Jornal O Dia

 

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.Fonte Agência Brasil